Consumidores sergipanos que sofreram com defeitos em lâmpadas de LED têm novos aliados. O ITPS passa a orientar compradores e comerciantes sobre exigências mais duras do Inmetro para o setor.
A promessa de que as lâmpadas LED seriam mais econômicas trouxe desafios para os consumidores, pois muitos produtos apresentam defeitos em curto período de uso. Para assegurar que esse tipo de iluminação atenda ao desempenho prometido nas embalagens, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estabeleceu critérios mais rigorosos em relação à eficiência energética, segurança elétrica e durabilidade.
No estado de Sergipe, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), que é delegado do Inmetro, está orientando tanto consumidores quanto comerciantes sobre as mudanças e os benefícios da nova regulamentação.
“As mudanças representam um avanço importante para a proteção do consumidor e para a eficiência no consumo de energia. A nova regulamentação fortalece a confiança no momento da compra”, afirmou Kaká Andrade, diretor-presidente do ITPS.
Conforme destacado por Andrade, o objetivo das novas exigências é garantir que os consumidores tenham acesso a produtos mais seguros, eficientes e duráveis. Muitas pessoas compram lâmpadas LED acreditando que terão uma longa vida útil e baixo consumo de energia, mas frequentemente enfrentam problemas precoces. Com a atualização das regras, o Inmetro estabelece critérios mais rigorosos que elevam a qualidade dos produtos disponíveis no mercado e oferecem mais transparência nas escolhas dos consumidores.
Entre as principais mudanças, as lâmpadas LED deverão exibir um desempenho energético superior, proporcionando mais luminosidade com menor consumo de eletricidade. Além disso, a vida útil mínima exigida passa a ser de 15 mil horas de funcionamento, aumentando a confiabilidade dos produtos e reduzindo a necessidade de substituições frequentes.
A nova portaria também expande o alcance da regulamentação. Luminárias LED utilizadas em ambientes residenciais, comerciais e industriais passam a ser incluídas. Outra novidade é a obrigatoriedade de que as informações para os consumidores sejam mais claras. Os produtos deverão apresentar uma classificação de eficiência energética, que vai de A a G, facilitando a comparação entre diferentes modelos e ajudando os consumidores a escolher aqueles que oferecem melhor desempenho com menor gasto energético.
“Quando o consumidor consegue identificar com clareza quais produtos são mais eficientes, ele passa a fazer escolhas mais conscientes. Isso gera economia na conta de energia e contribui para o uso mais sustentável da matriz energética brasileira”, destacou Kaká Andrade.
A nova regulamentação também reforça o combate à comercialização de produtos irregulares, mantendo a certificação do Inmetro como obrigatória. A venda de lâmpadas e luminárias que não possuem essa certificação será proibida.
A implementação das novas regras ocorrerá de forma gradual. Fabricantes e importadores terão até novembro de 2027 para adequar seus produtos aos novos requisitos, enquanto os comerciantes poderão vender estoques produzidos sob as regras anteriores até 2030, permitindo uma transição organizada para o setor.
O ITPS orienta os consumidores a sempre verificarem a presença do selo de conformidade do Inmetro e da etiqueta de eficiência energética antes da compra, garantindo mais segurança e qualidade na iluminação de residências, empresas e indústrias.
Para mais informações sobre a nova regulamentação ou esclarecimentos sobre a certificação de lâmpadas e luminárias LED, os consumidores podem entrar em contato com o ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. A equipe técnica do Instituto está disponível para prestar orientações e responder a questionamentos.
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