Dois homens foram detidos após mulheres denunciarem filmagens sem consentimento e comentários sexuais perto dos arcos da Atalaia. Decisão judicial manteve a prisão.
O Poder Judiciário de Sergipe decidiu manter a prisão de dois homens, detidos na última quinta-feira, 30, por suposta importunação sexual nas proximidades dos arcos da Orla da Atalaia, em Aracaju.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) informou que a abordagem e prisão foram realizadas por policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), após denúncias feitas por mulheres no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). As vítimas relataram terem sido filmadas sem consentimento e alvo de comentários de cunho sexual.
De acordo com os registros, os homens apresentavam sinais de embriaguez no momento da abordagem. Durante a ação, foram comunicados sobre as denúncias, que incluíam a possibilidade de gravações não autorizadas. Demonstrando interesse em colaborar, a dupla entregou voluntariamente seus celulares e permitiu acesso irrestrito aos dispositivos.
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Na perícia realizada, os policiais encontraram em um dos celulares uma gravação de longa duração que mostrava as vítimas enquanto estavam na faixa de areia. Além disso, outras mulheres se apresentaram à equipe durante a ocorrência, relatando que também haviam sido abordadas pelos mesmos suspeitos, descrevendo comportamentos semelhantes.
No ano passado, Sergipe registrou 62 casos de assédio sexual e 462 de importunação sexual. A Lei 13.718/2018 criminaliza atos como beijos forçados, toques sem consentimento, masturbação ou ejaculação em público, e filmagem de partes íntimas sem permissão. As penas para esses crimes podem chegar a cinco anos de prisão, e casos mais graves podem ser classificados como estupro, resultando em punições ainda mais severas.
A expectativa dos investigadores é de que imagens do circuito de monitoramento em imóveis públicos e particulares possam auxiliar nas investigações. O governo do estado solicita que denúncias anônimas com informações relevantes sejam encaminhadas ao setor de inteligência da Polícia Civil.
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