A cidade de Neópolis, no interior de Sergipe, receberá em 9 de dezembro a segunda edição do Justiça Federal em Movimento, ação itinerante que leva serviços judiciais a localidades distantes das sedes da Justiça Federal.
As atividades começam às 8h30, na Praça Monsenhor José Moreno, nº 106, no prédio do CREAS, no centro do município. A iniciativa conta com apoio da Prefeitura de Neópolis.
Serviços oferecidos
Nesta edição, estão programadas 35 audiências previdenciárias com moradores de Neópolis e de Santana do São Francisco, ambos sob jurisdição da 9ª Vara Federal. Além disso, qualquer cidadão poderá buscar informações sobre processos em tramitação ou orientações institucionais. O atendimento será por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento; basta apresentar documento de identidade e, se possível, o número do processo.
Perícias médicas no local
Uma das novidades será a realização de 60 perícias médicas relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais, evitando o deslocamento dos moradores até a capital ou outros centros onde normalmente são feitos os exames.
Coordenação e objetivos
O projeto foi idealizado pelo juiz federal Pedro Esperanza Sudário, titular da 9ª Vara Federal. Segundo o magistrado, o objetivo é superar barreiras estruturais e garantir o acesso à Justiça, conforme previsão do artigo 107, §2º, da Constituição Federal, que autoriza a transferência de atividades judiciais para fora das sedes.
A expectativa é atender cerca de 120 pessoas entre audiências, perícias e demais serviços. A Justiça Federal pretende ampliar o projeto para todos os municípios da jurisdição da 9ª Vara e, posteriormente, para outras regiões do estado que ainda não contam com unidade própria.
Fonte: Infonet
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