O Tribunal de Magistrados de Ashkelon, em Israel, determinou a prorrogação da prisão do ativista brasileiro Thiago Ávila até o próximo domingo (10). A decisão foi tomada pelo juiz Yaniv Ben-Haroush.
Ávila estava a bordo de um navio da Global Sumud Flotilla que transportava alimentos e itens básicos para a população de Gaza quando a embarcação foi interceptada por forças israelenses em águas internacionais, próximas à ilha grega de Creta, no dia 30 de abril. Segundo informações, o ativista foi levado a Israel juntamente com o palestino-espanhol Saif Abukeshek; os demais participantes da flotilha foram encaminhados à Grécia.
Ávila integra uma delegação brasileira de sete pessoas que partiu de Barcelona com destino a Gaza em 12 de abril.
Em nota, o movimento internacional que organizou a ação afirmou que os detidos foram privados de liberdade sem indícios ou provas contra Ávila e Abukeshek, e que não há acusações formais até o momento.
As advogadas do centro jurídico Adalah, Hadeel Abu Salih e Lubna Tuma, que representam os dois detidos, dizem que as acusações apresentadas pelo Estado israelense se baseiam em provas sigilosas às quais a defesa não teve acesso. Segundo a defesa, socorrer civis atingidos pela violência não configura crime nem indica ligação com terrorismo.
O Ministério Público israelense, em audiência anterior, listou supostos crimes atribuídos aos ativistas, entre eles auxílio ao inimigo em tempo de guerra, contato com um agente estrangeiro, participação e prestação de serviços a organização terrorista e transferência de bens para organização terrorista. A Adalah afirma que nenhuma acusação formal foi apresentada e que a detenção se destina a interrogatórios em curso.
A defesa também sustenta que os procedimentos são ilegais porque os ativistas não são cidadãos israelenses, o que, segundo o grupo, impediria a aplicação da legislação israelense. Outro argumento apresentado é a distância de mais de 1.000 quilômetros entre o local da interceptação e Gaza.
Segundo a Global Sumud Flotilla, Ávila foi interrogado pela agência de inteligência Shabak (ISA) e teria sido alvo de questionamentos pelo Mossad. A organização afirma que as autoridades israelenses se recusaram a fornecer detalhes sobre as acusações.
O Public Committee Against Torture in Israel (PCATI) informou que as ordens de detenção têm sido justificadas com base em prerrogativas do Chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa de Israel (FDI), sob o argumento de que a liberdade do detido prejudicaria a segurança do Estado.
Mobilização
A Frente Palestina São Paulo realizou mobilização nesta terça-feira (5) para pedir intervenção do governo brasileiro na libertação de Ávila. O grupo afirma que Ávila e Abukeshek foram submetidos a tortura, maus-tratos e ameaças, inclusive contra familiares.
“É preciso mais do que ações simbólicas ou que têm se mostrado mínimas diante dos crimes contra a humanidade. É preciso mais do que o reconhecimento dessa situação e de assistência consular obrigatória. O estado de Israel avança porque se sente avalizado, diante de tamanha impunidade. O governo brasileiro pode e deve fazer a diferença.”
Uma das pessoas levadas à Grécia, a brasileira Mandi Coelho, relatou em carta maus-tratos sofridos pelo grupo: “Fomos violentados e privados de água, comida e remédios. Tiraram nossas roupas e sapatos. Dormimos no molhado e apinhados. Eu estou machucada, mas moralmente bem”.
A Frente Palestina São Paulo também defende o rompimento das relações entre Brasil e Israel, alegando obrigação legal diante do que classifica como genocídio, conforme a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, da qual o Brasil é signatário. O grupo pediu ainda que o caso de Ávila seja levado a cortes internacionais.
Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que a detenção de Thiago Ávila é “injustificável” e classificou a interceptação em águas internacionais como uma afronta ao direito internacional. Em publicação nas redes sociais, Lula escreveu: “Manter a prisão do cidadão brasileiro Thiago Ávila, integrante da flotilha Global Sumud, é uma ação injustificável do governo de Israel, causa grande preocupação e deve ser condenada por todos. A detenção dos ativistas da flotilha em águas internacionais já havia representado uma séria afronta ao direito internacional.”
O presidente acrescentou: “Por isso, nosso governo, juntamente com o da Espanha, que também teve um cidadão detido, exige que eles recebam plena garantia de segurança e sejam imediatamente soltos”.
A reportagem procurou o Ministério das Relações Exteriores, que não havia respondido até a publicação desta matéria.
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