Medida que entra em vigor veta contas de menores de 16 anos em plataformas de alto risco
A partir deste sábado (28), as contas pertencentes a crianças e adolescentes com menos de 16 anos começarão a ser desativadas em diversas redes sociais na Indonésia, segundo norma que passou a valer no mesmo dia. A medida atinge quase 70 milhões de jovens no arquipélago, país de 284 milhões de habitantes.
Plataformas consideradas de “alto risco” foram listadas pelo governo e incluem serviços como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live — focada em transmissões ao vivo — e o jogo Roblox. A ministra das Comunicações, Meutya Hafid, informou na noite de sexta-feira (27) que as empresas precisam ajustar imediatamente seus produtos, funcionalidades e serviços para cumprir a nova legislação.
Segundo a ministra, não haverá concessões às redes que operarem no país. Algumas plataformas já implementaram alterações: X elevou a idade mínima para 16 anos e Bigo passou a exigir 18 anos, de acordo com a declaração oficial divulgada antes do início do veto.
O TikTok comunicou que seguirá a determinação e tomará medidas apropriadas em relação às contas de usuários com menos de 16 anos. O governo, porém, não detalhou o mecanismo de fiscalização da regra. A responsabilidade por restringir o acesso ficará a cargo das companhias; caso descumpram, poderão ser alvo de multas e até suspensão das operações no país.
A reação de jovens ao anúncio mostrou posições distintas. Um menino de 11 anos relatou que pretende pedir ajuda dos pais para acessar as redes, pois costuma passar várias horas por dia no celular durante férias. Já um adolescente de 15 anos afirmou que o tempo nas plataformas o faz sentir-se improdutivo e declarou apoio à proibição como forma de favorecer a concentração nos estudos.
A Indonésia passa a integrar o grupo de países que endureceram critérios de idade nas redes sociais diante de preocupações com exposição a conteúdos nocivos e com o aumento do tempo de tela entre menores. Recentes decisões judiciais em outros países também têm tido impacto no debate: nos Estados Unidos, um júri determinou em 25 de março que Instagram e YouTube contribuíram para o caráter viciante das plataformas e pelos problemas de saúde mental de uma jovem californiana, resultando em indenização de vários milhões de dólares. Ainda nesta semana, uma corte no Novo México considerou a Meta responsável por expor crianças a conteúdos perigosos e a predadores sexuais.
A norma indonésia entra em vigor sem cronograma público para revisão e com a obrigação imediata de adequação por parte das plataformas listadas.
Com informações de G1
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
