O governo federal elevou, no início de fevereiro, as alíquotas de importação de mais de mil itens, entre eles os telefones inteligentes. O ajuste pode acrescentar até 7,2 pontos percentuais ao tributo cobrado na chegada dos aparelhos ao país, medida que pretende estimular a produção nacional e ampliar a arrecadação.
Participação dos importados é pequena
Dados dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) indicam que, em 2025, 95% dos smartphones comercializados no Brasil foram montados em território nacional. Dessa forma, apenas os 5% restantes — oriundos sobretudo da China — devem sentir diretamente o impacto tarifário.
Segundo o MDIC, a decisão preserva tarifa zero para componentes sem fabricação local, garantindo competitividade às linhas de montagem instaladas no país. Marcas líderes como Samsung, Motorola e Apple contam com operações de acabamento em solo brasileiro: as duas primeiras mantêm fábricas próprias, enquanto a Apple utiliza a parceira Foxconn, em Jundiaí (SP), para montar iPhones.
Outras companhias também recorrem a acordos semelhantes. A Vivo Mobile, conhecida como Jovi no mercado nacional, produz modelos na Zona Franca de Manaus por meio da GBR Componentes. Já fabricantes que não possuem qualquer etapa produtiva no Brasil, caso da chinesa Xiaomi, devem repassar parte do acréscimo ao consumidor.
Quanto pode encarecer?
O advogado tributarista Roberto Beninca, sócio da MBW Advocacia, exemplifica o efeito da nova tabela. Num aparelho cotado em US$ 600, a R$ 5 por dólar, o valor aduaneiro seria de R$ 3 000. Se a alíquota anterior fosse 16%, o imposto somaria R$ 480, totalizando R$ 3 480 na liberação alfandegária. Com o acréscimo de 7,2 pontos, a taxa subiria para 23,2%, elevando o tributo a R$ 696 e o custo inicial para R$ 3 696.
O especialista ressalta que esse montante ainda serve de base para margens de importadores, despesas logísticas, impostos internos e lucro do varejo, o que pode ampliar a diferença para o consumidor final.
Mercado segue buscando aparelhos de fora
Apesar da oferta interna diversificada, há demanda constante por dispositivos importados, observa Beninca. Entre os motivos estão preço, recursos exclusivos e percepção de valor entregue por modelos lançados primeiro no exterior. “Mesmo arcando com tributos, consumidores acabam encontrando especificações superiores a custo igual ou menor que o praticado aqui”, afirma.
Arrecadação e outros setores
Na nota técnica que embasou o decreto, o Ministério da Fazenda prevê arrecadar R$ 14 bilhões adicionais em 2026. O documento alega necessidade de “reequilibrar preços” entre produtos feitos no Brasil e aqueles vindos de grandes polos asiáticos, dominados por China (46% das importações) e Vietnã (7,9%).
Além dos smartphones, a lista de bens com alíquota reajustada inclui torres, reatores nucleares, turbinas, robôs industriais, maquinário agrícola, navios, plataformas de perfuração e equipamentos médicos, entre outros.
A mudança ocorre em meio à escassez global de memória RAM, pressionada pela maior procura de chips avançados para data centers de inteligência artificial, o que pode onerar ainda mais a produção e a importação de eletrônicos.
O governo reforça que a política de incentivos à manufatura local permanece, pois componentes sem equivalência nacional continuam liberados de tarifa de importação, permitindo que as montadoras estabelecidas no país mantenham competitividade frente aos modelos totalmente fabricados no exterior.
Com informações de G1
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