Com o objetivo de reduzir riscos de acidentes, proteger consumidores e ampliar a segurança da população em Aracaju diante da presença de fiação e cabos clandestinos, representantes da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) participaram de uma reunião nesta quarta-feira, 17, no Ministério Público de Sergipe (MPSE), conduzida pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano.
Durante o encontro, que também contou com a participação da Energisa, foi discutido a instalação irregular de cabos e fios de internet em postes da capital, situação que tem deixado materiais soltos em calçadas e vias públicas, expondo a população a riscos. O resultado foi a pactuação de um Termo de Cooperação Técnica entre Energisa e GMA, com o objetivo de mitigar riscos, coibir irregularidades e reforçar a fiscalização e monitoramento de áreas com presença de cabos clandestinos.
Além dos perigos à vida, a prática também lesa o consumidor, que muitas vezes contrata serviços sem saber que a empresa atua na clandestinidade. Diferente das prestadoras autorizadas, quem atua fora da legalidade não assume nenhuma responsabilidade civil ou patrimonial diante de danos causados ao usuário.
O subcomandante da GMA, subinspetor Leonardo Faria, reforçou que a instituição atuará de forma preventiva, em apoio às fiscalizações. “Nossas equipes estarão em campo, em rondas e ações conjuntas, para coibir práticas clandestinas e dar segurança ao cidadão. A Guarda Municipal é parceira permanente em tudo que se refere à proteção da vida”.
Já a promotora Euza Missano, responsável pela condução do inquérito civil, ressaltou a preocupação do Ministério Público. “O MP tem o papel de zelar pelo consumidor e pelo bem-estar da coletividade. Não podemos permitir que fios soltos e instalações irregulares coloquem vidas em risco. Essa união de esforços é fundamental para corrigir a conduta das empresas e proteger a população”.
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Entre as atribuições previstas no termo, a Energisa se compromete a apresentar, com antecedência mínima de 48 horas, os locais e datas de ações fiscalizatórias. A Guarda Municipal, por sua vez, realizará rondas preventivas, com foco em impedir a reinstalação de cabos clandestinos e atuar em situações em que for identificada atividade irregular em rede elétrica.
A população também pode colaborar denunciando irregularidades. A Guarda Municipal de Aracaju atende pelo telefone 153 e pelo WhatsApp (79) 98166-7790.
Fonte: https://www.aracaju.se.gov.br/noticias/
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