Grupo de pais na Itália leva

Um coletivo de pais e várias famílias italianas apresentou nesta quinta-feira (14 de maio de 2026) uma ação judicial contra a Meta e o TikTok, na primeira audiência do processo realizada no tribunal empresarial de Milão. A ação coletiva, proposta pelo movimento de pais MOIGE em conjunto com as famílias, pleiteia restrições ao acesso de menores às plataformas de redes sociais.

No processo, o MOIGE solicita que a Justiça milanesa determine que as empresas proprietárias do Facebook, do Instagram e do TikTok implementem sistemas mais rigorosos de verificação de idade para usuários com menos de 14 anos. O grupo também pede a retirada de algoritmos considerados potencialmente manipuladores e a divulgação de informações claras sobre os riscos associados ao uso excessivo das plataformas.

O MOIGE afirmou que busca proteger cerca de 3,5 milhões de crianças italianas entre 7 e 14 anos que, segundo a entidade, estariam usando redes sociais de forma ilegal.

Resposta das empresas: o TikTok informou que o processo segue em andamento e que aplica rigorosamente suas Diretrizes da Comunidade, incluindo regras voltadas à proteção da saúde mental e do comportamento dos usuários, além de afirmar que remove de forma proativa mais de 99% do conteúdo que viola essas normas. A empresa disse também continuar investindo em medidas de segurança para diversificar as recomendações, bloquear buscas potencialmente nocivas e conectar usuários vulneráveis a recursos de apoio.

A Meta declarou discordar veementemente das alegações do MOIGE, ressaltando que reconhece as preocupações dos pais e vem promovendo mudanças para aumentar a proteção de adolescentes. A empresa citou as chamadas Contas para Adolescentes e outras medidas de proteção como parte de seus esforços para manter os jovens seguros.

Durante a audiência, os advogados da Meta e do TikTok apresentaram objeções preliminares, questionando a competência e a jurisdição dos tribunais italianos para julgar a conduta das companhias. As empresas também contestaram novos documentos entregues pela equipe jurídica do MOIGE, que, segundo o grupo de pais, demonstrariam o conhecimento das plataformas sobre efeitos nocivos de seus algoritmos em menores, inclusive mecanismos destinados a aumentar o engajamento.

Por sua vez, os advogados do MOIGE afirmaram que os tribunais italianos têm plena jurisdição sobre o caso, que classificaram como questão de saúde pública, e pediram tramitação acelerada diante dos riscos alegados para crianças. O tribunal deve estabelecer um calendário para as próximas audiências em data futura.

Em âmbito europeu, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o Executivo da União Europeia pretende enfrentar práticas consideradas viciantes e prejudiciais em proposta de Lei de Equidade Digital. Iniciativas similares vêm sendo discutidas em países como Austrália, França e Grécia, e a Espanha anunciou em fevereiro planos para proibir o uso de redes sociais por adolescentes.