O CNPE aprovou o uso de gasodutos da estatal para transportar gás da União extraído do pré-sal. A medida prevê venda direta a indústrias e termelétricas e busca ampliar a oferta.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quinta-feira (30), uma resolução que permitirá o uso dos gasodutos da Petrobras para o escoamento do gás natural da União, extraído do pré-sal. A medida visa facilitar a comercialização do combustível em leilões, com venda direta para grandes consumidores, como termelétricas e indústrias.
De acordo com o governo, o objetivo dessa política é aumentar a oferta de gás natural no mercado, o que, por sua vez, deve contribuir para a redução do preço do combustível. O Ministério de Minas e Energia (MME) estima que o valor do gás para grandes consumidores possa cair até 50%.
A nova resolução também altera a Resolução CNPE nº 15, de 29 de outubro de 2018, reestruturando a política de comercialização do gás natural da União. O MME anunciou que haverá um leilão previsto para o último bimestre deste ano, além de outros leilões programados até 2030 e além.
O ministro do MME, Alexandre Silveira, que preside o CNPE, comentou sobre a expectativa de que essa nova resolução proporcione uma redução significativa no preço do combustível para as indústrias brasileiras.
“Para que nossas infraestruturas sejam melhor utilizadas a favor do Brasil e para que a gente tenha gás mais barato, vamos começar com o gás da União. Mas eu espero que outras fontes venham para aumentar a oferta do gás e minimizar o sofrimento da nossa indústria”, afirmou Silveira.
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O Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE), criado pelo CNPE, calcula que a nova resolução pode levar a uma redução do preço do gás natural de US$ 12 por milhão de BTU para US$ 5 por milhão de BTU.
Os leilões serão conduzidos pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA). Além disso, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por definir o valor que será pago à Petrobras pelo uso de seus gasodutos.
O anúncio da nova política, realizado em Brasília, contou com a presença de representantes da indústria e grandes consumidores de energia, que celebraram a aprovação da nova resolução pelo CNPE.
A vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livre (Abrece Energia), Daniela Coutinho, expressou sua expectativa de que o gás mais barato possa beneficiar a competitividade da indústria brasileira.
“É importante que esse gás chegue para a indústria para a gente reverter essa tendência de queda da demanda. E não resta dúvida que essa é uma conta fácil. Mais gás no mercado, um gás mais barato, consequentemente, um aumento da competitividade na indústria”, declarou.
O MME também ressaltou que a nova resolução atende a uma exigência da Lei nº 14.134 de 2021, que busca ampliar a oferta de gás natural no Brasil e reduzir a concentração de sua oferta.
“Assim, o gás natural comercializado pela União será destinado prioritariamente aos segmentos industriais da base, que são intensivos no uso do insumo, como as indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica”, concluiu o ministério em comunicado à imprensa.
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