A cidade sergipana de Nossa Senhora Aparecida está oficialmente em situação de emergência por conta da estiagem prolongada. O reconhecimento foi concedido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Defesa Civil Nacional, e publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira, 24.
Com o aval federal, a prefeitura passa a ter acesso a recursos da União destinados a mitigar os impactos provocados pela falta de chuvas. Entre as ações emergenciais que podem ser financiadas estão a distribuição de cestas básicas, o fornecimento de água potável, a entrega de kits de higiene e o apoio logístico a trabalhadores e voluntários envolvidos nas operações de socorro.
Solicitação de recursos
Para ter acesso às verbas, o município deve formalizar os pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o cadastro das demandas, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam cada plano de trabalho. Só depois dessa avaliação os repasses são liberados.
O procedimento eletrônico é obrigatório e segue critérios definidos pela legislação federal. A plataforma reúne informações sobre a extensão dos danos, o número de pessoas afetadas e os valores solicitados para cada tipo de intervenção, garantindo transparência ao processo.
Próximos passos do município
Com a estiagem já reconhecida em âmbito federal, a administração municipal deve concluir o levantamento detalhado das necessidades locais nos próximos dias. Na sequência, a equipe de Defesa Civil do município encaminhará o plano de trabalho pelo S2iD, especificando quais comunidades precisam de abastecimento emergencial de água e quantas famílias serão contempladas com cestas básicas e kits de higiene.
Após a liberação dos recursos, o acompanhamento da execução também é feito dentro do sistema. Relatórios periódicos precisam ser apresentados para atestar que o dinheiro público foi utilizado exclusivamente nas ações descritas no plano aprovado.
Além de garantir ajuda imediata à população, o reconhecimento da situação de emergência permite que a prefeitura busque, junto ao governo federal, medidas estruturantes para reduzir os impactos de estiagens futuras, como perfuração de poços, construção de sistemas simplificados de abastecimento e capacitação de agentes locais de defesa civil.
Não há, até o momento, previsão da quantia que será solicitada, mas a prefeitura já sinalizou que a prioridade será assegurar o acesso à água potável nas localidades rurais mais atingidas.
Com o suporte federal, a expectativa é de que os primeiros insumos cheguem ao município assim que o plano de trabalho for aprovado, oferecendo alívio às famílias que convivem com a escassez de chuvas.
Com informações de Infonet
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