O Governo de Sergipe aproveitou o Dia das Crianças, celebrado neste domingo, 12, para reforçar o conjunto de políticas voltadas ao desenvolvimento integral da população de 0 a 6 anos. Sob coordenação da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), o programa Ser Criança reúne iniciativas que vão de auxílio financeiro a obras de infraestrutura e capacitação de profissionais.
Auxílio direto às famílias
Entre as principais frentes está o Cartão Mais Inclusão (CMais) Ser Criança, que destina R$ 130 mensais a até 20 mil famílias com crianças na primeira infância. As diferentes modalidades do CMais — Fenil, Mãe Solo, Acolhe e Vale-Gás — já contemplaram mais de 157 mil pessoas.
Expansão da educação infantil
Com investimento de R$ 400 milhões, o Estado prevê a construção de 75 creches, cada uma com capacidade para 150 crianças. Até o momento, 34 unidades foram aprovadas dentro do Programa de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil (Ameei).
Fortalecimento da rede socioassistencial
O cofinanciamento estadual aos municípios passou de R$ 19 milhões em 2023 para R$ 24 milhões em 2024 e deve alcançar R$ 33 milhões em 2025, garantindo continuidade e qualificação dos serviços.
Proteção social e direito ao brincar
No campo da proteção, o Programa Guarda Subsidiada Provisória vai conceder até R$ 1.100 mensais a famílias que acolhem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com vínculos familiares rompidos. O investimento inicial previsto para 2025 é de R$ 1,8 milhão.
Já a promoção do brincar conta com ações como o festival Vem Ser Criança, realizado em 24 de agosto no Complexo Cultural Gonzagão, em Aracaju, que reuniu 400 crianças. Outra iniciativa é a brinquedopraça de Propriá, inaugurada em 29 de setembro após investimento de R$ 315 mil; outras nove áreas semelhantes estão planejadas.
Capacitação e inclusão
Mais de mil profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e 400 conselheiros tutelares já foram capacitados, resultado de mais de 600 escutas infantis em diversas cidades. O Programa Primeira Infância no Suas/Criança Feliz acompanha mais de 13 mil famílias e tem adesão de 70 dos 75 municípios sergipanos.
Crianças com deficiência contam com a Carteira de Identificação Nacional (CIN) Inclusiva; 1.440 documentos já foram emitidos, inclusive por equipes itinerantes. O projeto Papai tá aqui incentiva a participação ativa dos pais na criação dos filhos.
Segurança alimentar e moradia
Para combater a fome, o programa Prato do Povo distribuiu mais de 1,5 milhão de refeições em localidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A iniciativa soma esforços com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o futuro Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PEEA).
No âmbito habitacional, o Casa Legal regulariza a posse de imóveis, enquanto o Novo Lar investe R$ 40 milhões em reformas de residências. Até agora, foram realizadas 1.491 visitas, 610 obras concluídas e 231 reformas entregues. Além disso, 360 casas serão erguidas no Residencial Parque da Vitória, em Aracaju, para famílias atendidas pelo Aluguel Social.
“Quando investimos nas crianças, transformamos o presente e preparamos um futuro mais justo”, afirmou a secretária de Assistência Social, Érica Mitidieri, ao destacar o papel central da infância na gestão estadual.
Fonte: Governo de Sergipe
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