Governo dá prazo de cinco dias para TikTok explicar trend que estimula violência contra mulheres

O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou nesta terça-feira (10) um ofício ao TikTok exigindo explicações, em até cinco dias, sobre a disseminação da trend “se ela disser não”, que faz apologia à violência contra mulheres. O anúncio foi feito durante transmissão da Record, na qual representantes da pasta detalharam as medidas adotadas.

Assinado pelos secretários Victor Fernandes (Direitos Digitais), Francisco Veloso (Segurança Pública) e Osny Filho (Consumidor), o documento determina que a plataforma detalhe quais sistemas utiliza para detectar e remover, de forma proativa, conteúdos misóginos. O governo ressalta que a responsabilidade da empresa não se limita a apagar vídeos pontuais indicados pela Polícia Federal (PF), mas a impedir a circulação massiva desse tipo de material.

O que o governo quer saber

No ofício, o ministério solicita:

descrição das medidas técnicas e organizacionais capazes de identificar e retirar conteúdos ilícitos ligados à trend;
informações sobre eventuais sistemas automatizados de moderação e análise de tendências emergentes;
detalhes de auditorias realizadas em mecanismos de recomendação e impulsionamento para prevenir a amplificação de material misógino;
dados sobre possível monetização, patrocínio ou anúncios veiculados em publicações já removidas.

Segundo a pasta, a falta de contenção rápida pode indicar “falha sistêmica” no cumprimento dos deveres de cuidado da plataforma.

Resposta preliminar do TikTok

Em nota, o TikTok afirmou ter iniciado a remoção dos vídeos ainda no fim de semana. A companhia relatou que, quando a PF apresentou uma lista de perfis e publicações na segunda-feira, grande parte já estava fora do ar por violar as Diretrizes da Comunidade. Os links restantes foram derrubados no mesmo dia, e a empresa disse manter “colaboração total” com as autoridades.

“Não permitimos discurso ou comportamento de ódio, tampouco promoção de ideologias de ódio. Nosso time de moderação segue atento para identificar conteúdos violativos”, informou a plataforma.

Entenda a trend

A expressão “treinando caso ela diga não” passou a circular em vídeos que simulam pedidos de namoro ou casamento. Logo após a legenda, autores encenam reações agressivas – golpes de faca, socos em objetos ou movimentos de luta – para sugerir o que fariam se a mulher rejeitasse a proposta. Levantamento do g1 identificou 20 publicações desse tipo, postadas entre 2023 e 2025, em perfis com 883 a 177 mil seguidores e mais de 175 mil interações.

Diante da repercussão e do aumento de feminicídios no país – 1.470 casos registrados em 2025, recorde histórico –, a PF abriu inquérito e determinou a remoção dos conteúdos, além de derrubar perfis envolvidos. Os responsáveis pelos vídeos podem responder por incitação ao crime.

O Ministério da Justiça argumenta que a popularização da trend, mesmo com regras já estabelecidas pela plataforma, indica necessidade de fiscalização mais rígida. Caso o TikTok não apresente as informações solicitadas no prazo, novas medidas podem ser avaliadas pelo governo.

Com informações de G1