O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) utilizou o grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), para denunciar a intenção do Governo do Estado de cobrar taxas de eventos que utilizam trechos de rodovias estaduais. A medida, segundo o parlamentar, alcançaria cavalgadas, romarias, procissões, passeios ciclísticos e demais manifestações populares que atravessam o interior sergipano.
Ao discursar, Georgeo afirmou que recebeu reclamações de organizadores que foram informados sobre a necessidade de pagar valores à administração estadual como condição para obter autorização de uso das vias. O parlamentar classificou a cobrança como “injusta” e sustentou que a iniciativa pode inviabilizar tradições culturais consolidadas, sobretudo em pequenos municípios que dependem do calendário de eventos para movimentar a economia local.
De acordo com o deputado, os acontecimentos apontados como alvo da nova exigência não têm fins lucrativos e, muitas vezes, são organizados por comunidades rurais ou paróquias, que não dispõem de recursos para arcar com custos adicionais. Georgeo destacou ainda que as festas envolvem voluntários, produtores rurais e comerciantes, gerando renda e turismo para diversas regiões.
Durante a fala, o parlamentar cobrou esclarecimentos formais do Executivo sobre os critérios adotados para a cobrança. Ele informou que pretende requerer documentos oficiais que apresentem a base legal da medida, os valores definidos e o órgão responsável pela fiscalização. “Precisamos entender de onde veio essa decisão e quais fundamentos foram utilizados para se criar mais uma despesa para o povo”, argumentou.
Imagem: Jadilson Simões / Agência de Notícias Alese
Georgeo Passos também solicitou o apoio dos demais colegas de plenário para pressionar o Governo a rever a determinação. Na avaliação dele, o Estado deveria priorizar a segurança e a organização do trânsito durante os eventos, em vez de impor novas taxas. Ele concluiu o pronunciamento alertando que, se mantida, a cobrança pode levar ao cancelamento de atividades tradicionais e prejudicar a preservação de costumes históricos de Sergipe.
Com informações de Al.se.leg
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