O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), lançou em 6 de maio de 2026 a Chamada Pública nº 16/2026 destinada ao credenciamento e seleção de agentes territoriais. O objetivo é reforçar a descentralização das políticas culturais no estado, oferecendo suporte técnico a agentes culturais nos 75 municípios sergipanos. O edital encontra-se disponível no site da Funcap.
Quem serão os selecionados e como se inscrever
Inicialmente serão escolhidos oito agentes territoriais para atuação estadual, distribuídos por territórios que, em conjunto, cobrem os 75 municípios de Sergipe. As inscrições ocorrem exclusivamente pelo Novo Mapa Cultural de Sergipe, no período de 6 a 17 de maio, mediante preenchimento de formulário on-line e envio da documentação em formato PDF. No momento da inscrição, o candidato deverá indicar os territórios em que sugere atuar, conforme a relação de municípios anexada ao edital.
Funções do agente territorial
O agente territorial acompanhará, orientará e esclarecerá dúvidas de artistas, produtores e fazedores de cultura que buscam acessar editais, chamadas públicas e outros instrumentos de fomento da Funcap. A atuação visa aproximar a instituição dos agentes culturais, interiorizar ações e ampliar o acesso às políticas públicas de cultura, com foco especial em municípios com histórico de menor participação nesses instrumentos.
Organização do trabalho e remuneração
A agenda será pactuada entre a Funcap e cada agente, incluindo atendimentos presenciais nos municípios, atendimentos on-line e reuniões de alinhamento com a equipe técnica. Cada agente deverá realizar, preferencialmente, ao menos duas visitas presenciais por semana, com duração de quatro horas cada, além de participar de reuniões quinzenais de acompanhamento, presenciais ou virtuais. Atendimentos também poderão ocorrer por canais digitais, como WhatsApp, e-mail, telefone e videochamadas.
O contrato de prestação de serviços terá duração inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação conforme necessidade da Fundação, interesse público e disponibilidade orçamentária. A remuneração prevista é de R$ 4.000,00 mensais (valor bruto), mediante apresentação de nota fiscal, certidões atualizadas e relatório mensal de atendimentos.
Requisitos e impedimentos
Poderão se inscrever microempreendedores individuais (MEI) cujo titular comprove, no mínimo, dois anos de experiência na área cultural, independentemente da data de abertura do CNPJ. Estão impedidos de participar servidores públicos das esferas federal, estadual ou municipal, parentes de servidores da Funcap, membros da comissão de seleção, pareceristas credenciados e proponentes que não apresentem a documentação exigida.
Etapas do processo seletivo
O processo seletivo abrange inscrição, habilitação documental, divulgação de resultado preliminar, prazo para recursos, resultado final de credenciamento, entrevistas e convocações. Na fase de habilitação serão verificados os requisitos mínimos e a documentação; em caso de inabilitação, o candidato poderá recorrer em até três dias úteis por meio do Mapa Cultural.
Apenas os habilitados avançam para entrevistas presenciais ou virtuais, nas quais serão avaliados critérios como experiência cultural, capacidade de atendimento ao público, disponibilidade para viagens, domínio de ferramentas e políticas culturais e residência em territórios com menor cobertura. Após as entrevistas, os candidatos serão classificados por ordem decrescente de pontuação, parâmetro para convocações e assinatura de contrato. O credenciamento terá validade de um ano, prorrogável por mais seis meses, sem constituir garantia automática de contratação.
Dúvidas sobre a chamada pública podem ser encaminhadas para o e-mail agentesterritoriaisfuncap@gmail.com.
Fonte: ASN
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