Fiscalização do ITPS mira fantasias, brinquedos e espumas às vésperas do Carnaval

Com a aproximação do período carnavalesco, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) intensificou as visitas a lojas que comercializam fantasias, acessórios e brinquedos. Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em Sergipe, o órgão pretende reduzir riscos para consumidores, sobretudo crianças, e verificar se os itens atendem às exigências de rotulagem e segurança.

Segundo o ITPS, o primeiro cuidado deve ser a leitura das informações contidas em embalagens e etiquetas. Instruções de uso, advertências, identificação do fabricante e, no caso de artigos infantis, a certificação do Inmetro são obrigatórios. O instituto recomenda ainda que o comprador exija nota fiscal, documento essencial para eventuais denúncias aos órgãos de defesa do consumidor.

Fantasias e etiquetas têxteis

Para fantasias, a presença da etiqueta têxtil é exigência legal. Ela deve indicar composição do tecido, orientações de lavagem e temperatura suportada. De acordo com o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, a ausência desse marcador aparece com frequência nas fiscalizações e pode acarretar reações alérgicas ou danos ao material durante a limpeza.

Brinquedos e acessórios

Itens que acompanham fantasias, como espadas plásticas, coroas e demais objetos cenográficos, precisam ostentar o selo do Inmetro quando destinados ao público infantil. “Sem a certificação, cresce o risco de acidentes”, alerta Andrade. Ele também chama atenção para componentes que exigem vigilância redobrada, a exemplo de cordões, botões pequenos, zíperes sem proteção e máscaras, que podem provocar engasgos ou asfixia.

Outro ponto relevante é a observância da faixa etária indicada pelo fabricante. A orientação evita que crianças utilizem produtos inadequados à sua idade, reduzindo a possibilidade de acidentes.

Imagem: Divulgação

Espumas em spray

Embora não estejam sujeitas à certificação do Inmetro, as espumas artificiais típicas do Carnaval contêm gases inflamáveis, como propano e butano, além de outras substâncias químicas. O ITPS recomenda evitar aplicação direta no rosto ou em áreas extensas do corpo, principalmente em crianças e pessoas de pele sensível. O instituto também orienta manter o produto afastado de chamas, faíscas ou superfícies aquecidas, pois há perigo de combustão.

As ações de fiscalização seguem até o fim das festividades, abrangendo estabelecimentos da capital e do interior sergipano. Caso irregularidades sejam constatadas, os produtos podem ser apreendidos e os responsáveis autuados, conforme a legislação metrológica vigente.

Com informações de Jornaldodiase