O ministro Dario Durigan defendeu a reforma tributária na Câmara nesta quarta (17). Para ele, trabalhadores com renda até R$ 7.350 mensais serão os grandes beneficiados.
Em um debate acalorado na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta quarta-feira (17), que os trabalhadores brasileiros estão pagando menos impostos atualmente. As declarações do ministro surgem em resposta a críticas da oposição, que acusa o governo de aumentar a carga tributária.
Segundo Durigan, “o trabalhador que ganha até R$ 7.350 por mês, se considerarmos o total de cidadãos brasileiros, representa mais de 90%”. Essa afirmação busca contrabalançar as alegações de que o governo estaria elevando a carga tributária em vez de aliviá-la.
O ministro mencionou um projeto de isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil, além da redução da alíquota para aqueles que recebem até R$ 7.350, como parte das iniciativas do governo para diminuir a carga tributária sobre os trabalhadores brasileiros.
“Nosso trabalho na Fazenda foi para garantir que haja uma redução da tributação para quem consome, especialmente para os mais pobres, com um aumento justo, corrigindo distorções para aqueles que podem pagar mais”, afirmou Durigan.
Há três meses no cargo, Durigan também respondeu às críticas do vice-líder da oposição, deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), que alegou que o governo estaria criando novos impostos, incluindo a taxação de fundos exclusivos de grandes investidores.
O ministro destacou que “o que aumentou foram as contribuições de quem tem mais capacidade de pagamento, como os donos de casas de apostas, que antes eram isentos”. Segundo ele, as medidas adotadas visam promover justiça tributária.
“É legítimo que quem possui investimentos em paraísos fiscais, ou em fundos fechados, pague tributos como qualquer trabalhador, pois isso é uma questão de isonomia”, completou Durigan.
Na sua defesa da economia brasileira, o ministro afirmou que os indicadores econômicos, como o Produto Interno Bruto (PIB), inflação e emprego, estão em trajetória de melhora. Ele destacou que, no primeiro trimestre do ano, o PIB cresceu 1,1%, superando as expectativas do mercado, com um crescimento de 3,5% na formação de capital fixo, que representa investimentos em máquinas e equipamentos.
Durigan também falou sobre a inflação, que, segundo ele, está em “mínima histórica” durante seu mandato. Ele ponderou que, apesar de a inflação ser uma preocupação, ela se mantém controlada, mesmo com as dificuldades causadas pela guerra no Oriente Médio, que afetou as cadeias globais, especialmente a de combustíveis.
O ministro mencionou ainda medidas como o subsídio ao preço dos combustíveis e um contingenciamento orçamentário de R$ 23 bilhões neste ano, como estratégias para controlar a inflação.
No que diz respeito ao agronegócio, Durigan expressou preocupação em relação ao projeto de lei (PL) 5122 de 2023, que visa o refinanciamento de dívidas do setor. Ele alertou que a proposta pode ter um impacto orçamentário significativo de R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos.
Os defensores do projeto pediram ao ministro que não o considere uma “pauta-bomba” devido ao impacto que pode ter nas finanças públicas. Em resposta, Durigan assegurou que o governo está disposto a dialogar e encontrar uma solução que beneficie o agronegócio brasileiro, mas reiterou sua preocupação com a eficácia da ajuda que será oferecida.
O ministro finalizou afirmando que a proposta pode ser mal utilizada, já que apenas 5% dos produtores rurais com dívidas no Banco do Brasil estão inadimplentes, indicando que 95% do setor está em boa condição financeira.
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