O governo federal divulgou as regras da nova rodada do Eco Invest Brasil. Bancos poderão disputar recursos para apoiar tecnologias ligadas à transição ecológica e à indústria.
O Ministério da Fazenda publicou, nesta terça-feira (28), o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil. Este documento reúne as regras para a participação das instituições financeiras na nova rodada do programa. O edital é focado no financiamento de projetos de inovação tecnológica em setores considerados estratégicos para a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do país.
O manual complementa as diretrizes estabelecidas pela Portaria 1.782 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, datada de 17 de junho. A portaria detalha critérios de habilitação, procedimentos para envio de propostas, condições de utilização dos recursos e responsabilidades das instituições participantes.
A quinta edição do leilão abrange projetos voltados à inovação em seis cadeias estratégicas da economia brasileira:
• Fertilizantes verdes;
• Combustíveis verdes avançados;
• Automação e inteligência artificial aplicadas aos processos produtivos;
• Beneficiamento de minerais críticos;
• Sistemas de baterias e armazenamento de energia;
• Química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo é ampliar os investimentos em tecnologias capazes de impulsionar a descarbonização da economia e aumentar a competitividade da indústria nacional.
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A nova rodada prevê a criação de três instrumentos financeiros para atender projetos em diferentes níveis de maturidade tecnológica e aproximar empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores. Os mecanismos incluem:
• Criação de fundos de inovação especializados por cadeia produtiva;
• Financiamento via crédito corporativo para projetos com maior maturidade comercial;
• Recursos não reembolsáveis destinados à pesquisa aplicada e ao empreendedorismo de base tecnológica.
O manual também estabelece como ocorrerá o acompanhamento das operações e a prestação de informações sobre os projetos contemplados.
As instituições financeiras interessadas deverão cumprir os prazos e apresentar a documentação prevista no Manual Operacional e na portaria que regulamenta o leilão. Os documentos estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil, no portal do Tesouro Nacional.
Criado para mobilizar investimentos em projetos sustentáveis, o Eco Invest Brasil utiliza recursos públicos para atrair capital privado por meio do modelo conhecido como blended finance. Nesse formato, o governo reduz parte dos riscos das operações para estimular a participação de investidores privados.
Os projetos apoiados podem envolver iniciativas como:
• Atividades econômicas sustentáveis ligadas às florestas;
• Turismo ecológico;
• Tecnologias que conciliem geração de renda e preservação ambiental.
Coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido, o programa integra o Plano de Transformação Ecológica do governo federal.
As quatro primeiras rodadas do Eco Invest Brasil já mobilizaram volumes expressivos de recursos. Segundo o Ministério da Fazenda, os três primeiros leilões levantaram R$ 127 bilhões em investimentos públicos e privados; desse total, R$ 56 bilhões foram captados no exterior; 41 projetos foram contemplados nas três primeiras edições; o quarto leilão, realizado em maio deste ano, viabilizou R$ 13,2 bilhões em investimentos, dos quais R$ 9 bilhões destinados à Amazônia Legal.
A expectativa do governo é que o novo leilão fortaleça a economia de baixo carbono, amplie o financiamento à inovação e estimule projetos capazes de gerar impactos ambientais, tecnológicos e econômicos de longo prazo.
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