O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, declarou nesta terça-feira (3) que o país vai proibir a presença de usuários com menos de 16 anos em plataformas de mídia social. Segundo o chefe de governo, as empresas do setor serão obrigadas a adotar mecanismos eficazes de verificação de idade para garantir o cumprimento da nova regra.
A proposta foi anunciada durante discurso de Sánchez na Cúpula Mundial de Governo, realizada em Dubai. O premiê apresentou o pacote como parte de um conjunto mais amplo de iniciativas destinadas a tornar o ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes. Para ele, os jovens enfrentam riscos como discurso de ódio, pornografia e desinformação, que, na avaliação do gabinete espanhol, têm se espalhado sem controle nas principais redes.
Apelo a outras nações europeias
No pronunciamento, Sánchez pediu que outros países do continente adotem medidas semelhantes, alegando que a proteção de menores no espaço virtual “excede as fronteiras de qualquer país”. Ele comparou o cenário atual ao “Velho Oeste digital” e reforçou a necessidade de uma resposta coordenada.
O líder espanhol revelou ainda a criação de uma aliança informal batizada de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, que reúne a Espanha e outras cinco nações europeias. O grupo deve se encontrar nos próximos dias para discutir estratégias conjuntas de regulação, embora os integrantes não tenham sido divulgados.
Projeto de lei na próxima semana
Além da restrição de idade, o governo pretende enviar ao Parlamento um projeto de lei que responsabiliza criminalmente executivos de redes sociais por conteúdos ilegais ou de incitação ao ódio divulgados nas plataformas. O texto também prevê a criminalização da manipulação algorítmica voltada à amplificação desse tipo de material.
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Entre os dispositivos previstos está a criação de um sistema nacional para monitorar e rastrear discurso de ódio online. Paralelamente, as empresas de tecnologia serão obrigadas a implementar métodos robustos de checagem de idade para todos os usuários. Caso a legislação seja aprovada, promotores poderão investigar eventuais infrações cometidas por ferramentas de inteligência artificial — como o Grok, de Elon Musk — e por redes populares entre jovens, incluindo TikTok e Instagram.
Imagem: Liam Shaw/Unsplash
Movimento global de restrições
A iniciativa espanhola segue tendência internacional. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a bloquear o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, decisão que vem sendo observada por governos do Reino Unido e da França. Sánchez citou o exemplo australiano e defendeu a adoção de padrões globais para limitar a exposição de crianças a conteúdos potencialmente nocivos.
A nova legislação espanhola ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, mas o governo sinaliza que pretende acelerar o debate. O cronograma completo e detalhes sobre a fiscalização das plataformas deverão ser divulgados após a apresentação formal do projeto.
Com informações de G1
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