Bruxelas – Um grupo formado por editoras, companhias de tecnologia e startups da Europa quer que a Comissão Europeia conclua, já na próxima semana, a investigação aberta contra o Google por possível violação das regras da Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) e aplique uma multa à empresa controlada pela Alphabet.
A cobrança foi feita em carta endereçada à presidente da Comissão, Ursula von der Leyen; à responsável pela área antitruste, Teresa Ribera; e à chefe de tecnologia do bloco, Henna Virkkunen. O documento foi enviado no domingo (15) e assinado por organizações como Axel Springer, News Corp, Condé Nast, Associação Europeia de Mídia de Revistas, Aliança Europeia de Tecnologia, EU Travel Tech, além de entidades que representam startups.
Investigação se arrasta há quase dois anos
O processo foi aberto em março de 2024, quando o Executivo europeu passou a apurar denúncias de que o Google privilegia seus próprios serviços nos resultados de busca. De acordo com o regulamento da DMA, cada caso deveria ser encerrado em até 12 meses, prazo já superado. Para os signatários da carta, “a credibilidade da Comissão Europeia está em jogo”.
“A cada dia que passa, a rentabilidade das empresas europeias diminui ainda mais, prejudicando investimentos e crescimento, e muitas já enfrentam dificuldades financeiras ou mesmo falência devido à conduta da Alphabet”, diz o texto.
Os autores pedem que o órgão antitruste emita uma decisão formal de não conformidade, determine a interrupção imediata das práticas contestadas (ordem de cessação e desistência) e fixe uma penalidade considerada dissuasória. Em 2017, a União Europeia já havia aplicado ao Google uma multa de quase 3 bilhões de euros por condutas semelhantes.
Propostas do Google não convencem rivais
Desde o início da investigação, o Google apresentou diferentes compromissos para tentar atender às autoridades, mas concorrentes afirmam que as ofertas não eliminam o problema. A empresa nega que dê tratamento preferencial a seus próprios produtos nos resultados de busca e, procurada pela reportagem, não comentou o teor da nova carta.
A Comissão Europeia confirmou o recebimento do documento. “A intenção é finalizar esta investigação complexa o mais rapidamente possível”, declarou um porta-voz.
Entre as organizações que pressionam por uma conclusão estão também a Iniciativa para a Busca Neutra, a Fundação Europa Inovadora e a Associação Alemã de Startups, que reiteram a necessidade de medidas firmes para, segundo elas, restaurar a competição justa no mercado digital.
Com informações de G1
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