O ministro do STF Flávio Dino foi empossado substituto do TSE nesta quinta (11). A cerimônia foi conduzida pelo presidente Kassio Nunes Marques, que elogiou sua trajetória.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira, 11 de junho de 2026. Ele assume uma das vagas destinadas aos integrantes do STF na Corte Eleitoral.
A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em seu gabinete. Após prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse, Dino foi oficialmente empossado no cargo.
Ao dar as boas-vindas ao novo integrante do Tribunal, Kassio Nunes Marques destacou a trajetória profissional de Flávio Dino, que inclui atuação em todos os três Poderes da República. Segundo o presidente do TSE, a experiência acumulada por Dino como juiz federal, professor, parlamentar, governador e ministro de Estado é fundamental para o fortalecimento da Justiça Eleitoral.
“A Justiça Eleitoral é uma instituição singular. Nenhum outro ramo do Poder Judiciário está tão próximo do exercício concreto da soberania popular. Nenhum outro tem a missão simultânea de organizar eleições, assegurar igualdade de oportunidades na disputa política e preservar a confiança da sociedade no processo democrático”, afirmou Kassio Nunes Marques.
Ele também ressaltou que a atuação na Justiça Eleitoral exige não apenas conhecimento jurídico, mas também uma compreensão das instituições, respeito ao pluralismo e comprometimento com a Constituição e a democracia.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do STF, ministro Edson Fachin, o vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de integrantes do TSE e do Ministério Público.
Flávio Dino foi eleito para o cargo em uma sessão do Pleno do STF. Na Corte Eleitoral, ele integra a classe dos ministros oriundos do STF na condição de substituto. Atualmente, as outras vagas de ministros substitutos são ocupadas por Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, enquanto que as vagas de titulares são exercidas por André Mendonça e Dias Toffoli.
Natural de São Luís, no Maranhão, Flávio Dino nasceu em abril de 1968 e é ministro do STF desde fevereiro de 2024. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, ele atuou como juiz federal por 12 anos e também exerceu funções no Judiciário, Legislativo e Executivo, tanto em nível federal quanto estadual.
Antes de sua nomeação ao Supremo, Dino foi deputado federal, governador do Maranhão, senador da República e ministro da Justiça e Segurança Pública.
O Tribunal Superior Eleitoral, onde Dino agora atua, é composto por sete ministros, sendo três escolhidos entre integrantes do STF, dois entre membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados nomeados pelo presidente da República, conforme previsto no artigo 119 da Constituição Federal.
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