Um grupo de parlamentares protocolou, na tarde de quarta-feira, 18 de março de 2026, representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) solicitando a cassação do mandato da deputada Fabiana Bolsonaro (PL). A iniciativa foi motivada pelo uso de blackface e por declarações classificadas como transfóbicas feitas pela deputada no plenário da Casa.
Durante o discurso, Fabiana pintou rosto e braços com tinta marrom para contestar a escolha da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), mulher trans, como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. Ao recorrer ao gesto, a parlamentar afirmou que poderia se autodeclarar negra e, por essa lógica, comandar um colegiado voltado ao combate ao racismo, questionando, em seguida, a legitimidade de pessoas trans na defesa de pautas femininas.
A atitude gerou reação imediata. As deputadas estaduais Mônica Seixas (PSOL) e Ediane Maria (PSOL), além da vereadora paulistana Luana Alves (PSOL), adotaram medidas paralelas. Mônica e Luana registraram boletim de ocorrência na Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, pontuando que tanto racismo quanto transfobia constituem infrações penais. Já Ediane ingressou com denúncia no Ministério Público de São Paulo, pedindo apuração por crime de racismo.
Nas redes sociais, Fabiana Bolsonaro alegou que a performance foi uma “analogia” para ilustrar o que considera falta de representatividade. Em nota pública, disse não ter praticado blackface e classificou as acusações como tentativa de silenciar um debate que, segundo ela, seria legítimo.
A representação entregue ao Conselho de Ética pode resultar em punições que vão de advertência até a perda do mandato. O colegiado deverá analisar se houve quebra de decoro parlamentar ao tratar de tema sensível recorrendo a um recurso historicamente associado à caricatura e à discriminação da população negra.
Até o fechamento desta reportagem, o Conselho de Ética não havia divulgado prazo para o início das oitivas nem informado quem será o relator. A Procuradoria-Geral de Justiça tampouco se manifestou sobre a denúncia encaminhada pelo PSOL.
A eleição de Erika Hilton para a comissão da Câmara ocorreu na mesma quarta-feira. Ela é a primeira mulher trans a comandar o colegiado, responsável por discutir propostas que impactam diretamente a vida das mulheres brasileiras.
A controvérsia envolvendo Fabiana Bolsonaro aprofunda o debate sobre representatividade e respeito às identidades no ambiente legislativo, enquanto as instâncias disciplinares e judiciais avaliam possíveis sanções.
Com informações de Agência Brasil
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