A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, apresentou nesta sexta-feira (30) um projeto de lei de anistia geral que poderá beneficiar centenas de detentos no país.
O anúncio foi feito durante cerimônia no Tribunal Supremo de Justiça, em Caracas. Segundo Rodríguez, o texto será encaminhado imediatamente à Assembleia Nacional com o objetivo de “promover a coexistência pacífica entre venezuelanos”.
“Que seja uma lei capaz de curar as feridas deixadas pelo confronto político, da violência ao extremismo, e que restabeleça a justiça em nosso país”, declarou a presidente interina, reforçando que a medida pretende estimular a reconciliação interna.
Período contemplado
O projeto abrange o período compreendido entre 1999, ano em que Hugo Chávez assumiu a presidência, e os dias atuais. De acordo com Rodríguez, a proposta carrega “o espírito de Chávez” ao buscar “igualdade, inclusão, equidade e justiça social” para a população.
Crimes excluídos
A anistia não se estenderá a condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção nem violações graves de direitos humanos. Esses casos permanecem fora do alcance do benefício, informou a líder venezuelana.
Contexto político
Delcy Rodríguez assumiu interinamente o governo após o sequestro do presidente Nicolás Maduro por militares dos Estados Unidos, em 3 de janeiro. Maduro está preso em território norte-americano. Desde então, Rodríguez mantém diálogo com a administração do presidente Donald Trump, ao mesmo tempo em que critica publicamente a captura do antecessor.
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Durante esta semana, a chefe de Estado também lançou um plano de defesa nacional. Na ocasião, afirmou que o país está aberto a negociações, mas rejeita qualquer “nova agressão”.
Imagem: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria – Proibido reprodução
Próximos passos
Com o projeto entregue ao Parlamento unicameral, a tramitação dependerá dos debates entre governo e oposição. Não há prazo fixo para votação, mas Rodríguez pediu celeridade aos deputados, argumentando que “a reconciliação não pode esperar”.
Se aprovada, a medida deve ser sancionada pelo próprio Executivo interino e publicada no Diário Oficial para entrar em vigor. O número exato de beneficiados será divulgado apenas após a consolidação dos casos elegíveis, informou a Presidência.
O Tribunal Supremo de Justiça deve acompanhar a execução da lei, caso ela seja aprovada, garantindo a aplicação dos critérios estabelecidos no texto.
Com informações de Agência Brasil
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