Lula assinou decreto autorizando militares a atuarem nas eleições de 2026. A medida garante segurança e suporte logístico, com atuação definida pelo TSE.
A Presidência da República publicou, nesta terça-feira (21), um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A medida visa garantir a segurança e o suporte logístico durante a votação e a apuração dos votos.
Segundo o decreto, a atuação das Forças Armadas será realizada conforme solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE ficará responsável por determinar as localidades e o período em que os militares atuarão nas eleições.
A autorização se baseia em dispositivos da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 97/1999, que regula a organização e o emprego das Forças Armadas, além do Código Eleitoral.
Nos pleitos anteriores, a presença dos militares foi requisitada pelo TSE em situações que demandavam um reforço na segurança e suporte logístico. Essa estratégia foi aplicada especialmente em regiões consideradas estratégicas ou de difícil acesso, onde a segurança das eleições poderia ser comprometida.
O uso das Forças Armadas nas eleições é uma medida que visa garantir a ordem e a integridade do processo eleitoral, proporcionando maior confiança aos eleitores. A atuação militar tem se mostrado importante em contextos onde há riscos associados à segurança pública durante as eleições.
Com a autorização publicada, o governo federal e o TSE se preparam para um processo eleitoral que promete ser desafiador, considerando a complexidade do cenário político atual. As Forças Armadas terão um papel fundamental em assegurar que as eleições ocorram de forma pacífica e organizada.
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
