Contratos de namoro crescem 827% no Brasil e chegam a Sergipe

Instrumento jurídico que protege patrimônio em relacionamentos avança no país e registra 11 casos em Sergipe. Movimento reflete alta nos divórcios após os 50 anos.

O fenômeno dos “contratos de namoro” no Brasil já se faz sentir em Sergipe, refletindo uma transformação significativa nas relações afetivas do país. Impulsionado pelo aumento dos divórcios após os 50 anos e pela formação de novos relacionamentos na maturidade, esse instrumento jurídico registrou um impressionante crescimento de 827% desde 2016, atingindo um recorde histórico em 2025. No entanto, em Sergipe, esse movimento ainda é tímido, contabilizando apenas 11 registros até o momento.

Dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) revelam que o número de contratos saltou de 26, em 2016, para 241 em 2025, representando o maior volume da série histórica. Nos últimos três anos, o crescimento foi de 159%, com os registros passando de 93 atos em 2022 para o número atual.

Embora a adesão em Sergipe seja discreta, o aumento dos contratos acompanha uma tendência mais ampla de reorganização das relações familiares e patrimoniais, especialmente para aqueles que já acumularam bens e possuem herdeiros de uniões anteriores.

O contrato de namoro é um documento formalizado em cartório que atesta a existência de uma relação afetiva sem a intenção de constituir união estável naquele momento. Embora não impeça o reconhecimento judicial dessa união, o contrato serve como prova da intenção do casal, garantindo maior segurança jurídica em questões como herança, divisão de bens e planejamento sucessório.

“Temos observado uma procura cada vez maior pelo Contrato de Namoro por parte de pessoas que desejam iniciar um novo relacionamento com mais tranquilidade e previsibilidade jurídica. Muitas delas já construíram patrimônio ao longo da vida e buscam um instrumento que permita estabelecer com clareza os limites da relação, preservando direitos, evitando conflitos futuros e garantindo segurança tanto para o casal quanto para seus familiares e herdeiros”, afirma Daniel Pierete, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Sergipe (CNB/SE).

Esse fenômeno reflete mudanças demográficas relevantes. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase um terço dos casamentos atuais no Brasil envolve pelo menos um cônjuge divorciado ou viúvo, um percentual que mais que dobrou nas últimas duas décadas, passando de 13,5% em 2004 para 31,1% em 2024.

Outro aspecto importante é o chamado “divórcio cinza”, que se refere às separações após os 50 anos. Atualmente, cerca de três em cada dez divórcios no Brasil ocorrem nessa faixa etária. Diferente de gerações passadas, muitos desses brasileiros se reúnem novamente, mas sem a intenção de constituir uma nova comunhão de bens.

Casos de figuras públicas, como o jogador Endrick e a influenciadora Gabriely Miranda, ajudaram a dar visibilidade ao tema. Contudo, especialistas destacam que o crescimento dos contratos de namoro está mais atrelado às transformações sociais e familiares do que à influência de celebridades.

A evolução dos números ilustra essa tendência: foram 26 registros em 2016, 35 em 2017, 48 em 2018, 73 em 2019, 86 em 2020, 82 em 2021, 93 em 2022, 127 em 2023, 191 em 2024 e 241 em 2025.

Além da modalidade presencial, o serviço pode ser realizado de forma digital por meio da plataforma e-Notariado, que permite a realização do ato por videoconferência com um tabelião, garantindo validade jurídica em todo o território nacional.

Para realizar o Contrato de Namoro online, os interessados devem emitir gratuitamente um certificado digital notarizado pela plataforma e-Notariado. Após a identificação realizada por um tabelião, o casal agenda uma videoconferência e assina eletronicamente o ato, que possui a mesma validade jurídica do documento lavrado presencialmente em Cartório de Notas. Se optarem pela modalidade presencial, basta se dirigir ao Cartório de Notas de sua escolha com os documentos pessoais de identidade.

O Colégio Notarial do Brasil – Seccional Sergipe (CNB/SE) representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado de Sergipe. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), filiado à União Internacional do Notariado (UINL), uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondendo a dois terços da população global e 60% do PIB mundial.