Câmara e Senado só retomam a pauta na próxima semana, em esforço concentrado. Até o período eleitoral, parlamentares terão duas janelas para analisar projetos prioritários.
Na próxima semana, o Congresso Nacional retomará suas votações, enquanto o Judiciário já estará de volta aos trabalhos nesta segunda-feira. A pauta no Judiciário inclui a Lei Maria da Penha e questões relacionadas à uberização.
Essa pausa nas votações do Congresso ocorre devido a um esforço concentrado convocado pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Até as eleições, o Congresso terá duas semanas dedicadas a esse esforço: a primeira entre os dias 10 e 14 de agosto, e a segunda no final do mês, no início de setembro.
Entre as prioridades da Câmara está o Projeto de Lei (PL) da Misoginia, que já foi aprovado no Senado e aguarda votação em plenário sob regime de urgência.
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Esse projeto equipara a misoginia, que se refere ao ódio às mulheres, ao crime de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível, com penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
No último domingo, ocorreu um ato em todo o país para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, a colocar o projeto em votação o mais rápido possível.
Um manifesto público na internet já reúne quase 5 mil assinaturas em apoio à proposta.
No Senado, há expectativas em relação à possibilidade de avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 de trabalho.
Esse texto está parado na Secretaria Geral da Mesa desde o final de maio, quando foi aprovado na Câmara e enviado ao Senado.
Até o momento, não houve indicação de Davi Alcolumbre sobre o envio da PEC para a Comissão de Constituição e Justiça, onde será escolhido um relator.
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