A comissão especial da Câmara dos Deputados dedicada ao próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, por unanimidade, o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), na tarde desta quarta-feira (10).
O texto avalizado refere-se ao Projeto de Lei 2614/24, encaminhado pelo Poder Executivo, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira nos próximos dez anos. A proposta tramita em caráter conclusivo; como não houve recurso para que fosse votada no Plenário da Câmara, o projeto segue diretamente para análise do Senado.
Tramitação acelerada
Após a votação simbólica, Rodrigues agradeceu a retirada dos destaques que poderiam alterar o relatório. “É uma grande conquista. Mostra que o Congresso Nacional, com diálogo, consegue manter equilíbrio e moderação para aprovar matérias importantes como o PNE”, declarou.
O relator informou ter solicitado ao presidente da comissão, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a convocação de sessão virtual já na sexta-feira, estimando a realização de cinco sessões necessárias para que o texto possa ser enviado formalmente ao Senado.
Metas para a próxima década
O novo PNE será válido por dez anos a partir da publicação da futura lei. Inicialmente, o período cogitado era de 2024 a 2034. A proposta substituirá a Lei 13.005/14, responsável pelo plano 2014-2024, cuja vigência foi prorrogada até o fim deste ano.
Esta será a terceira edição do plano nacional. Entre seus objetivos estão a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e o alinhamento do planejamento educacional a padrões de qualidade, equidade e eficiência.
Fonte: Agência Brasil
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