Campanha Dezembro Branco promove prevenção à osteoporose em Sergipe

Paulo Filho
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Sergipe realiza ao longo de dezembro a campanha Dezembro Branco, voltada à prevenção da osteoporose. A mobilização foi instituída pela Lei estadual nº 8.128, de 28 de junho de 2016, que incluiu a iniciativa no Calendário Oficial de Eventos do Estado após sanção governamental publicada no Diário Oficial nº 27.490, de 7 de julho daquele ano.

De acordo com a legislação, a campanha deve ocorrer anualmente com ações de esclarecimento, oferta de exames, palestras e outras atividades educativas, em parceria com a iniciativa privada e entidades civis. O foco principal é conscientizar sobre diagnóstico precoce, prevenção e tratamento da osteoporose, especialmente para mulheres a partir de 40 anos e homens acima de 50 anos, público considerado prioritário pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o Dezembro Branco são divulgados também os direitos da população ao acesso às políticas de saúde voltadas à doença. O símbolo oficial é um laço branco, e a lei autoriza a iluminação de prédios públicos, pontos turísticos e demais locais de grande circulação nessa cor para chamar a atenção da sociedade.

A norma prevê ainda a participação voluntária de associações e organizações sociais sem fins lucrativos, que podem promover eventos e iluminar espaços públicos. Servidores estaduais são estimulados a usar peças de roupa ou adereços brancos ao longo do mês, reforçando o engajamento institucional.

Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe

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Paulo Filho é contador e especialista em legislação tributária e direito empresarial. Com sólida atuação na área contábil e jurídica, colabora com portais de notícias trazendo análises sobre economia, finanças públicas, tributação e o impacto das decisões jurídicas no cotidiano dos cidadãos e das empresas.