O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) uma sessão de comissão geral dedicada à elaboração de ações que garantam a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Formado por parlamentares e convidados, o colegiado discutirá mais de 60 projetos de lei já protocolados sobre o tema. “Há pautas que exigem tempo, mas esta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera”, afirmou Motta ao anunciar a iniciativa.
Trabalho em duas frentes
Além da comissão geral, um grupo de trabalho composto por deputados e especialistas terá 30 dias para apresentar sugestões que possam unificar ou aprimorar as propostas em tramitação.
Pressão após denúncias
O debate foi impulsionado por denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que apontou perfis nas redes sociais com conteúdo sexualizado envolvendo menores de idade. Os vídeos, muitas vezes monetizados, foram classificados como exemplos de “adultização infantil”.
Regulamentação das redes sociais
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que enviará ao Congresso Nacional um projeto para regulamentar o funcionamento das plataformas digitais. Segundo Lula, é necessário definir “o mínimo de comportamento e procedimento” nesses ambientes, pois hoje “ninguém assume a responsabilidade” sobre o que é publicado.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
O chefe do Executivo ressaltou que a medida busca proteger crianças e adolescentes de ataques e casos de pedofilia, citando as denúncias feitas por Felca Bress. “Crimes cometidos nas redes devem ser julgados e punidos”, resumiu.
Com a sessão marcada e o grupo de trabalho instalado, a Câmara inicia uma nova fase de discussões na tentativa de construir um marco legal que enfrente os riscos a que menores estão expostos na internet.
Com informações de Agência Brasil
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