Brasília, 16 de abril de 2024 – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), a cobrança de 5% de impostos sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), durante a votação da segunda fase da reforma tributária. A proposta recebeu 423 votos favoráveis e 23 contrários.
O texto aprovado foi remetido pelo Senado. A versão originalmente discutida pela Câmara fixava alíquota total de 8,5%, mas houve acordo para reduzi-la, mantendo a inclusão das receitas provenientes de compra e venda de jogadores na base de cálculo.
Relator do projeto na Câmara, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) explicou que a mudança garante tributação sobre todos os ganhos dos clubes. “Se um time recebe 10% da venda de um atleta, esse valor permanece na base de cálculo”, afirmou o parlamentar a jornalistas.
Composição dos novos percentuais
No Regime de Tributação Específica do Futebol, o montante de 5% será dividido em 3% para tributos federais unificados, 1% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 1% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A configuração anterior somava 4%, 1,5% e 3%, respectivamente.
Durante a sessão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que o entendimento foi construído após duas reuniões com líderes partidários. “Buscamos equilíbrio tributário entre clubes tradicionais e SAFs para não gerar distorções na competição”, declarou.
Com a aprovação, o projeto segue para nova análise no Senado, caso os senadores discordem das alterações realizadas pelos deputados.
Fonte: Futebol Interior
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