O governo instituiu a Semana Nacional do Esporte, a ser realizada a partir deste ano na semana do dia 23 de junho, conforme publicação no Diário Oficial da União em 13 de abril de 2026. A data de 23 de junho já é reconhecida como Dia Nacional do Esporte.
A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União, estabelece que as comemorações devem ocorrer anualmente nessa semana e têm como objetivo incentivar a prática esportiva como meio de promoção da saúde, inclusão social, educação e qualidade de vida. O texto da lei pode ser consultado no Diário Oficial: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.386-de-10-de-abril-de-2026-698946396.
Segundo o dispositivo legal, as ações da Semana Nacional do Esporte deverão ser promovidas pelo poder público em articulação com instituições de ensino, organizações esportivas e entidades da sociedade civil. As iniciativas previstas visam divulgar os benefícios físicos, mentais e sociais relacionados à prática esportiva.
As atividades previstas pela lei deverão incluir, entre outras modalidades:
- eventos;
- debates;
- campanhas;
- ações educativas;
- atividades práticas.
O texto legal determina ainda que as ações promovidas no âmbito da Semana Nacional do Esporte devem abranger todas as faixas etárias e valorizar as diversas modalidades esportivas. Não há indicação de limitações quanto à natureza das ações, desde que estejam alinhadas com a finalidade de promoção da saúde, inclusão e educação por meio do esporte.
A instituição da semana anual marca uma formalização das celebrações e das iniciativas públicas e privadas voltadas à difusão do esporte como instrumento de políticas públicas e de promoção do bem-estar coletivo.
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
