O Brasil obteve a melhor colocação desde que passou a ser avaliado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Open, Useful and Re-usable Data Index (OURData Index), ranking que mensura a eficácia das políticas governamentais de dados abertos. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Entre 41 nações analisadas, o país alcançou 0,70 ponto numa escala que vai de 0 a 1, garantindo a oitava posição mundial. O desempenho supera a média geral da OCDE em 32% e representa a nota mais alta da América Latina. Com esse resultado, o Brasil passou à frente de países tradicionalmente citados como referências na área, como Reino Unido e Canadá.
Três pilares avaliados
O OURData Index verifica três dimensões: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso de dados públicos. Nos dois primeiros pilares o Brasil registrou os indicadores mais expressivos – 0,78 em disponibilidade e 0,74 em acessibilidade. No quesito suporte ao reuso, a marca foi 0,57, ainda assim superior à média dos membros da organização, fixada em 0,40.
Em nota, o governo federal atribuiu o avanço à publicação proativa de informações governamentais em formatos abertos e à ampliação de ferramentas que facilitam o acesso por cidadãos, pesquisadores, empreendedores e imprensa. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que o resultado confirma o fortalecimento da política de transparência. “Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”, declarou.
Dez anos de Política Nacional de Dados Abertos
Coordenada pela CGU, a Política Nacional de Dados Abertos completa dez anos em maio. Seu principal instrumento é o Portal Brasileiro de Dados Abertos, que hoje disponibiliza mais de 15 mil conjuntos de informações produzidos por órgãos federais e parceiros estaduais e municipais. O acervo, oferecido em formatos legíveis por máquina, vem sendo utilizado em pesquisas acadêmicas, reportagens, aplicativos e iniciativas de governo baseado em evidências.
Segundo dados oficiais, o número de bases disponíveis no portal avançou cerca de 50% entre 2022 e 2025 – de 10.447 para mais de 15 mil – e o total de usuários cadastrados supera 100 mil. A expansão foi acompanhada de ações de capacitação. Desde 2023, a Semana Dados BR, promovida pela CGU e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), já alcançou mais de 40 mil participantes. Em 2024, as duas pastas lançaram o Catálogo Nacional de Dados, que concentra em um único ambiente os conjuntos produzidos pelo Poder Executivo Federal.
Papel internacional
No início deste ano, o governo brasileiro assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), que reúne 73 países e organizações da sociedade civil dedicadas à transparência e à participação social. A função é exercida pela CGU em conjunto com a advogada queniana Steph Muchai.
Sobre a OCDE
Fundada em 1961 e sediada em Paris, a OCDE reúne atualmente 37 economias desenvolvidas, como Estados Unidos, Japão e países da União Europeia. O Brasil é parceiro-chave da entidade desde 2007 e formalizou pedido de adesão plena em 2017. O processo teve avanços em 2022, mas permanece sem conclusão.
Com o desempenho registrado no OURData Index, o país consolida posição de destaque regional e reforça suas credenciais no debate internacional sobre governo aberto.
Com informações de Agência Brasil
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