Bicos de combustível são lacrados em fiscalização conjunta no Sergipe

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Quatro bicos de abastecimento foram lacrados em um posto de Sergipe após a constatação de irregularidade durante a Operação Majorare, deflagrada em ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon Sergipe. As fiscalizações ocorrem até esta quinta-feira, 16.

Segundo as equipes, em um dos estabelecimentos foi detectada a possível comercialização de etanol em bombas identificadas como contendo gasolina comum. Em razão da suspeita, os quatro bicos foram imediatamente lacrados pelas autoridades. Em outros postos vistoriados, fiscais encontraram produtos com o prazo de validade vencido.

As inspeções tiveram início em postos às margens da BR-101, nas regiões Norte e da Grande Aracaju. Os agentes verificam, entre outros pontos, a qualidade e a quantidade dos combustíveis, a regularidade dos preços praticados, a validade de produtos comercializados, a existência e conferência de notas fiscais e o respeito às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o comunicado das instituições envolvidas, a operação se insere em um contexto de alta nos valores dos combustíveis, fenômeno atribuído ao aumento da demanda e a instabilidades no mercado internacional provocadas por conflitos externos. As ações visam coibir fraudes e garantir a transparência nas práticas de comercialização.

A PRF ressaltou que a presença da operação não significa que todos os postos inspecionados apresentem irregularidades, tratando-se de uma fiscalização ampla e sem restrições a locais específicos. Medidas administrativas e possíveis autuações serão aplicadas conforme os resultados das verificações.

As equipes seguem trabalhando nas checagens até a data informada, com prioridade à proteção do consumidor e ao cumprimento das normas setoriais.

Com informações do Procon Estadual e PRF.

Fonte: Infonet

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