Aracaju – A administração municipal iniciou, de forma antecipada, os ajustes internos para a implementação da Reforma Tributária, que vai substituir cinco tributos por apenas dois impostos e começa a fase de transição em 2026.
A mudança, de alcance nacional, simplificará o atual sistema ao concentrar a cobrança hoje distribuída em cinco diferentes tributos em um conjunto reduzido de dois impostos. Segundo a Prefeitura de Aracaju, a preparação prévia é considerada essencial para garantir que a adaptação ocorra sem prejuízos para o contribuinte e para a arrecadação municipal.
De acordo com as informações divulgadas, a fase de transição terá início em 2026. Até lá, a capital sergipana pretende alinhar processos administrativos, revisar rotinas internas e orientar servidores sobre as novas diretrizes fiscais estabelecidas pela Reforma. A lógica é evitar improvisos de última hora e manter a regularidade dos serviços públicos durante a mudança.
Embora o novo modelo tributário seja aplicado gradualmente em todo o país, a gestão de Aracaju optou por antecipar os estudos técnicos. A expectativa do Executivo municipal é que essa postura proativa facilite o entendimento das alterações por parte de empresas e cidadãos, além de preservar o equilíbrio das contas públicas ao longo do período de adaptação.
Para a Prefeitura, a substituição de cinco tributos por dois impostos representa um marco na forma de arrecadação, exigindo adequações que passam por sistemas de TI, legislação local e comunicação com o contribuinte. A antecipação dos preparativos atende, ainda, a recomendações de entidades especializadas em gestão fiscal, que alertam para a complexidade operacional envolvida no processo.
O cronograma interno de Aracaju prevê ações em diferentes frentes até o início efetivo da transição, em 2026. Entre os pontos elencados pela administração estão a atualização de procedimentos contábeis, a revisão de normativos municipais e a capacitação de equipes responsáveis pelo atendimento ao público, de modo a assegurar clareza e agilidade nas futuras operações tributárias.
Com a nova estrutura, a Prefeitura reforça que o objetivo central é simplificar o relacionamento do contribuinte com o fisco, reduzir burocracias e manter a arrecadação necessária para investimentos em serviços essenciais, sem surpresas ao longo do caminho.
Com informações de Aracaju.se.gov
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