A Prefeitura de Aracaju ampliou sua participação em fóruns técnicos e institucionais sobre a Reforma Tributária. A agenda incluiu missão em Portugal e encontros com entidades nacionais.
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), tem ampliado sua atuação nos principais espaços de discussão sobre a Reforma Tributária brasileira. A iniciativa busca preparar a capital sergipana para a implantação do novo modelo de tributação no país.
Representando o município, o secretário municipal da Fazenda, Sidney Thiago, participou, nas últimas semanas, de encontros técnicos, seminários e agendas institucionais com especialistas, gestores públicos e representantes das administrações tributárias brasileiras. Os debates tiveram como foco os desafios da implantação do novo sistema tributário.
Entre os destaques está a participação de Aracaju na 1ª Missão Internacional – Governança Fiscal e Economia Digital, realizada em Lisboa, Portugal. A programação reuniu representantes de capitais brasileiras para discutir governança fiscal, inteligência artificial, economia digital, administração do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), gestão de dados e os impactos da Reforma Tributária.
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A missão também incluiu visitas técnicas à Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal (AT) e ao Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). As atividades permitiram a troca de experiências com instituições que já atuam em modelo tributário semelhante ao que será implantado no Brasil.
Além da agenda internacional, Aracaju participou de eventos promovidos pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e por outras entidades envolvidas nos debates sobre a regulamentação do novo sistema tributário. O município acompanha as discussões que devem orientar a transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Para Sidney Thiago, a participação de Aracaju nesses espaços demonstra o compromisso da gestão municipal com a preparação para a nova realidade tributária. “A Reforma Tributária representa uma das maiores transformações da administração pública brasileira nas últimas décadas. Por isso, Aracaju tem buscado participar dos principais fóruns de discussão, contribuindo com os debates e adquirindo conhecimento para implementar esse novo modelo com segurança, planejamento e eficiência. Estar presente nesses ambientes significa trazer para o município as melhores práticas e garantir que nossa administração esteja”, afirmou.
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