Aracaju inicia revisão do Plano Diretor após 26 anos sem atualização

Rafael Ramos
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A Prefeitura de Aracaju realizou a primeira audiência pública da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Gestão prevê enviar a proposta à Câmara Municipal em meados de 2027.

A Prefeitura de Aracaju realizou, nesta terça-feira, 3, a primeira audiência pública da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), no auditório do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE). Com a participação da prefeita Emília Corrêa, o encontro marcou o início da etapa participativa do processo de atualização da principal legislação de planejamento urbano do município, que está há 26 anos sem revisão.

Promovida por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra), a audiência apresentou o Plano de Trabalho da revisão, com a metodologia, o cronograma, os objetivos e as estratégias previstas para garantir a participação da sociedade ao longo de todo o processo. Também foram apresentados os canais de acompanhamento e a plataforma digital que reunirá informações e contribuições da população.

Durante o encontro, a prefeita Emília destacou a importância da retomada da revisão e da realização das audiências públicas para assegurar a participação social e o cumprimento das etapas previstas.

“O sonho começa a virar realidade. A revisão do Plano Diretor vai sair. A gente já começa a materializar com audiências. Essa é a primeira audiência aqui no Ministério Público. Teremos muitas outras. Seguindo sempre a linha da decisão judicial, daquela que ficou para trás, para que não haja nenhum erro, que todas as audiências sejam iniciadas e concluídas no número certo”, afirmou.

A prefeita também ressaltou o trabalho técnico desenvolvido pela administração municipal e a articulação com as instituições envolvidas. “Nós temos uma equipe técnica trabalhando só para o Plano Diretor e envolvendo todas as instituições. Esse momento aqui é de muita importância. Essa é a audiência que abre portas, como já falei, para muitas outras”, declarou.

Emília destacou ainda a necessidade de atualizar a legislação diante das transformações pelas quais Aracaju passou nas últimas décadas. “O Plano Diretor é supernecessário acontecer e exige muitas coisas. São quase 30 anos, 26 anos sem a revisão de um Plano Diretor. Imagine como a cidade cresceu. Cresceu de um jeito que poderia ter sido muito melhor se tivesse tido a revisão do Plano Diretor”, ressaltou.

Sobre a previsão de conclusão, a prefeita explicou que o processo envolve diferentes etapas antes do encaminhamento da proposta à Câmara Municipal. A expectativa da gestão é enviar o documento ao Legislativo em meados de 2027, para que sejam realizadas as discussões e audiências próprias da tramitação legislativa, com a intenção de concluir o processo antes do fim daquele ano.

A coordenadora técnica do Grupo Gestor da revisão do Plano Diretor, Edmara Vieira, explicou que o PDDU é a principal legislação municipal de planejamento urbano depois da Lei Orgânica. O instrumento estabelece diretrizes para organizar o crescimento da cidade, contemplando aspectos como ocupação do território, construções e preservação ambiental.

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Rafael Ramos é jornalista profissional registrado (DRT 0003116/SE — SINAJ, Sindicato Nacional dos Jornalistas) e gestor de comunicação, com atuação em múltiplos portais de notícias em Sergipe. Apaixonado por política nacional e internacional, esportes e cultura, assina coberturas que unem rigor informativo e linguagem acessível ao leitor contemporâneo — sempre com apuração própria, indo atrás da fonte e do assunto. À frente do R2 Media Group, dedica-se a levar informação de qualidade para o público sergipano e brasileiro.