A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), emitiu 793 licenças ambientais no primeiro semestre de 2026. Essa ação reforça o compromisso da gestão com a eficiência dos serviços públicos, a desburocratização e o desenvolvimento sustentável da capital.
No mesmo período, o prazo médio de análise dos processos foi reduzido em 66%, passando de cerca de 120 para aproximadamente 30 dias. Ao longo dos seis primeiros meses do ano, o Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA) recebeu 910 solicitações de licenciamento. Desse total, cerca de 800 já tiveram suas licenças emitidas. Esse resultado é atribuído à modernização dos fluxos de trabalho e à atualização da legislação municipal, que tornaram os procedimentos mais ágeis sem comprometer o rigor das análises técnicas.
Maria Helena Andrade, diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental, comentou sobre os resultados.
“No levantamento do primeiro semestre de 2026, registramos 910 pedidos de licenciamento, dos quais aproximadamente 800 já foram emitidos. É um resultado bastante significativo diante do volume de solicitações. Isso representa ganhos de produtividade e fortalece o empresariado, o comércio e a prestação de serviços na nossa cidade”, destacou.
Ela também enfatizou que a redução dos prazos não compromete a qualidade das análises ou o cumprimento da legislação ambiental.
“Hoje conseguimos oferecer uma resposta mais rápida à sociedade sem abrir mão dos critérios técnicos e ambientais. Cada processo continua sendo analisado conforme a legislação específica, garantindo segurança jurídica aos empreendedores e contribuindo para o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda, sempre em equilíbrio com a preservação do meio ambiente”, afirmou.
A licença ambiental é um documento essencial que atesta a viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades econômicas. Ela avalia os potenciais impactos e define as medidas necessárias para prevenir, controlar ou minimizar os efeitos sobre o meio ambiente. O documento é emitido pelo Departamento de Licenciamento Ambiental, que é responsável pela análise técnica e pela orientação aos empreendedores durante o processo de regularização.
Além da modernização dos procedimentos, a Sema também ampliou o atendimento ao público. Durante a Semana do Meio Ambiente 2026, foi realizado o primeiro Plantão do Licenciamento Ambiental, que promoveu 27 atendimentos de orientação e consultoria técnica, além da consulta a 19 processos administrativos em andamento, proporcionando mais transparência e agilidade na tramitação.
Para esclarecer dúvidas ou obter orientações sobre o licenciamento ambiental, a população pode entrar em contato com a Sema pelo WhatsApp (79) 98111-2344 ou pelo telefone (79) 3225-4155, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
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