A Anistia Internacional divulgou nesta terça-feira (data conforme reporte original) o documento “Soando os Alarmes: Práticas Autoritárias Crescentes e Erosão dos Direitos Humanos nos Estados Unidos”, no qual descreve impactos verificados durante o primeiro ano do novo mandato de Donald Trump na Casa Branca. Segundo a organização, a administração republicana promoveu ações que abalaram o Estado de Direito e restringiram liberdades fundamentais no país.
Doze frentes sob pressão
O relatório identifica 12 áreas diretamente afetadas por decisões do governo. Entre elas estão liberdade de imprensa, acesso à informação, liberdade de expressão e direito à reunião pacífica. A Anistia também chama atenção para o funcionamento de organizações da sociedade civil e de universidades, além do espaço concedido a opositores e críticos políticos. A relação do Executivo com juízes e advogados, bem como o respeito ao devido processo legal e o funcionamento do sistema jurídico, completam a lista de pontos monitorados.
Caminho já observado em outros países
De acordo com a entidade, a trajetória norte-americana reproduz padrões registrados em nações onde o Estado de Direito foi fragilizado: consolidação de poder no Executivo, controle de informações, rejeição a críticas, punição à dissidência, restrição do espaço cívico e enfraquecimento de mecanismos de responsabilização.
“O ataque ao espaço cívico e ao Estado de Direito, bem como a erosão dos direitos humanos nos Estados Unidos, refletem o padrão global que a Anistia Internacional observa e sobre o qual alerta há décadas”, afirmou o diretor executivo da Anistia Internacional EUA, Paul O’Brien.
Escalada de medidas autoritárias
Ao longo do último ano, foram registradas ações como retirada de direitos de refugiados e migrantes, busca de bodes expiatórios entre comunidades minoritárias, revogação de proteções contra discriminação e uso das Forças Armadas em questões internas. O documento também cita o desmonte de dispositivos anticorrupção, a expansão da vigilância sem supervisão adequada e iniciativas que minam sistemas internacionais de defesa dos direitos humanos.
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A militarização de cidades após protestos contra agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) é apontada como exemplo de reforço mútuo de práticas autoritárias. “Práticas autoritárias só se enraízam quando são normalizadas. Não podemos deixar que isso aconteça nos Estados Unidos”, acrescentou O’Brien.
Recomendações
Além da análise, a Anistia Internacional apresentou recomendações aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a empresas e a atores internacionais. As sugestões envolvem proteção de espaços públicos, restauração de salvaguardas do Estado de Direito, fortalecimento da responsabilização e medidas para impedir a normalização de violações de direitos humanos.
O relatório completo está disponível no site da organização e será encaminhado às autoridades norte-americanas e a organismos multilaterais.
Com informações de Agência Brasil
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