A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou um novo processo de bloqueio à plataforma de vídeos Rumble depois de constatar que o serviço voltou a ser acessado em território brasileiro, contrariando decisão judicial em vigor desde fevereiro de 2025. O órgão classificou o restabelecimento da rede social como “irregular” e afirmou que já adotou providências técnicas para remover novamente o tráfego da empresa nas principais operadoras do país.
O Rumble, que funciona de forma semelhante ao YouTube e ganhou popularidade entre grupos conservadores nos Estados Unidos a partir de 2021, havia sido bloqueado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na determinação expedida no ano passado, o magistrado apontou “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos” de ordens judiciais por parte da companhia, além de tentativa de não se submeter às leis brasileiras.
Alteração de IPs levou à reativação
Segundo a Anatel, a plataforma driblou a proibição ao migrar sua infraestrutura digital para uma outra empresa e, com isso, alterou seus endereços de IP. A mudança permitiu que usuários no Brasil voltassem a acessar o serviço. Técnicos da agência já identificaram os novos IPs e começaram a aplicar filtros que impedem a navegação no site e nos aplicativos da companhia.
O órgão regulador informou que o monitoramento ocorrerá “nos próximos dias” para garantir que todas as operadoras nacionais cumpram o bloqueio. A expectativa é replicar as restrições em toda a rede, minimizando brechas que possam possibilitar novo retorno.
Debate sobre lacunas regulatórias
Embora seja responsável por fiscalizar as telecomunicações, a Anatel destacou, em nota, que não possui poder de regulação sobre empresas de infraestrutura de internet ou distribuição de conteúdo que operam fora do regime tradicional de telecom. Isso, segundo a agência, cria dificuldades para executar decisões judiciais, já que essas organizações podem servir de atalho para contornar bloqueios.
Imagem: Reprodução
Para o órgão, a situação revela a necessidade de uma atualização no arcabouço legal brasileiro. A proposta da autarquia é ampliar a capacidade de exigir o cumprimento de ordens de bloqueio não apenas das operadoras de telefonia e internet, mas também dos demais agentes que integram o ecossistema digital, incluindo provedores de serviços de nuvem e redes de distribuição de conteúdo (CDNs).
Até a conclusão das novas medidas de bloqueio, a Anatel continuará vigiando o tráfego da Rumble e orientando as empresas de telecomunicações a cortar eventuais rotas que permitam acesso à plataforma.
Com informações de G1
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