Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cancelou a exigência de que empresas de telemarketing ativo utilizem o prefixo 0303 em ligações para ofertar produtos ou serviços. A decisão, aprovada pelo Conselho Diretor, passa a valer imediatamente.
Instituído em 2022, o código foi criado para permitir que consumidores identificassem facilmente chamadas de telemarketing e escolhessem se atenderiam ou não. Segundo a agência, porém, o número acabou “estigmatizado”, levando muitos usuários a rejeitarem ou bloquearem automaticamente as ligações.
“Reconheço a aversão demonstrada pelos usuários às chamadas originadas com o uso do CNG 303”, justificou o conselheiro-relator Vicente Bandeira de Aquino ao votar pela revogação da regra. Com a mudança, o uso do 0303 deixa de ser compulsório; empresas ainda podem adotá-lo de forma facultativa.
Recursos e exceções
A Anatel informou que recebeu recursos administrativos de entidades do setor de telemarketing e de operadoras de telefonia pedindo a revisão ou a eliminação da obrigatoriedade. Organizações que realizam cobranças ou solicitam doações já estavam dispensadas do prefixo desde a implementação da medida.
Ferramentas alternativas
Para o conselho da agência, serviços como o Origem Verificada oferecem mecanismos mais efetivos para combater chamadas abusivas e identificar números falsos ou robocalls. Desenvolvida por operadoras em parceria com a Anatel, a tecnologia exibe na tela do telefone quem está chamando e, em alguns casos, o motivo da ligação, sem necessidade de aplicativos adicionais.
Imagem: que recebemos ligações mudas que desli via g1.globo.com
O recurso é gratuito para o consumidor, mas exige aparelhos compatíveis conectados a redes 4G ou 5G. A quantidade de informações mostradas pode variar conforme modelo e sistema operacional.
Com a revogação, o mercado de telemarketing volta a ter liberdade para escolher o prefixo a ser usado, enquanto a agência aposta em soluções tecnológicas para aumentar a transparência das chamadas.
Com informações de G1
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