A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) será palco, nesta sexta-feira (5), do II Seminário do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe. Todas as vagas foram preenchidas antes do início do evento, que conta com o apoio do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe (IDAS) e da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SE.
As atividades ocorrerão no Palácio Fausto Cardoso, no Auditório João de Seixas Dória da Escola do Legislativo (Elese), no centro de Aracaju. Com o tema “O Futuro da Administração Pública – Governança, Sustentabilidade e Responsabilidade na Era da Inteligência Artificial”, o encontro reúne juristas, gestores públicos e pesquisadores para discutir os novos desafios da gestão pública diante da transformação tecnológica.
Programação
08h00 – 08h30 | Abertura solene
08h30 – 09h30 | Painel 1
“Processo Administrativo Sancionador: garantias, eficiência e segurança jurídica na administração pública contemporânea”
Ministrante: Dr. Sandro Dezan – advogado, mestre e doutor em Direito, professor no UniCEUB.
09h30 – 10h30 | Painel 2
“Contratações Públicas Verdes, Sustentabilidade e Responsabilidade da Administração para a Agenda 2030”
Ministrante: Dr. Georges Humbert – advogado, pós-doutor em Direito do Estado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Sustentabilidade.
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10h30 – 11h30 | Painel 3
“Inteligência Artificial e Discricionariedade Administrativa: limites, riscos e responsabilidade”
Ministrantes:
• Dr. Rodrigo Souza – advogado, mestre em Direitos Humanos e pós-graduado em Direito Digital, diretor adjunto tesoureiro do IDAS;
• Dr. José Antônio Caldeira – advogado, mestre e doutorando em Direitos Humanos, MBA em Tecnologia da Informação, diretor adjunto de Pesquisas e Publicações do IDAS.
11h30 – 12h30 | Painel 4
“Disclosure, Prestação de Contas e Governança Pública na Era da Lei nº 14.133/2021”
Ministrantes:
• Dr. Édson Ulisses de Melo – desembargador (biênio 2021-2023) e associado-fundador do IDAS;
• Dra. Natally Vasconcelos – advogada e servidora do Tribunal de Justiça de Sergipe;
• Dr. Mateus Vasconcelos Luz – advogado, mestre em Administração Pública e membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SE;
• Dr. Eduardo Macêdo – doutor em Direito Político e Econômico e fundador do IDAS.
12h30 – 12h50 | Lançamento de obras e sessão de autógrafos
13h00 | Encerramento
O seminário pretende estimular a troca de experiências e a construção de propostas voltadas à modernização, à ética e à sustentabilidade na administração pública.
Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe
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