O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho no Brasil, eliminando a escala 6×1, não será tratada de forma acelerada na Casa. Alcolumbre enfatizou que a proposta passará por um processo de discussão nas comissões antes de qualquer votação.
O senador destacou a importância de aprimorar o texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, ressaltando que a discussão deve ocorrer com calma e sem pressa. Alcolumbre comentou sobre a necessidade de o Senado não ser apenas um órgão que ratifica decisões da Câmara, mas sim um espaço de debate e reflexão.
“Há a cobrança de todos os senadores e senadoras para que o Senado Federal não seja uma casa carimbadora de propostas votadas na Câmara dos Deputados. Então não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro e para a nação, para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado Federal seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara. Essa é a minha percepção”, afirmou Alcolumbre.
A proposta da PEC visa não apenas acabar com a escala 6×1, mas também reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. O tema será discutido em uma reunião de líderes agendada para a próxima semana, na qual o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), também participará. A CCJ é a primeira comissão que analisará a PEC.
Otto Alencar deverá designar um relator para a proposta durante essa reunião, marcada para quarta-feira, dia 10 de junho. A tramitação na CCJ pode levar até 30 dias, e, após essa etapa, a PEC poderá seguir para a Comissão de Assuntos Econômicos. Existe, ainda, a possibilidade de que seja criada uma Comissão Especial para tratar do assunto.
Enquanto isso, o governo espera que a tramitação da PEC no Senado seja concluída antes do recesso parlamentar, que inicia em 17 de julho.
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