Vice-presidente quer reverter suspensão imposta pelo TCU em maio. Trecho entre Salgueiro e Porto de Suape está parado aguardando estudos de viabilidade.
O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que irá defender, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a retomada das obras da ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape. Este percurso está localizado entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
Recentemente, em maio, o TCU suspendeu a contratação das obras até que estudos que comprovem a viabilidade do projeto sejam apresentados. O trecho da malha ferroviária foi reintegrado como obra pública após ter sido devolvido pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) em 2022.
“Nós vamos trabalhar junto ao TCU para liberar o mais rápido possível, porque esse trecho da Transnordestina que vem para a Suape já está licitado e contratado. É só o TCU dar o ok que as obras podem começar”, afirmou Alckmin durante a inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, localizado no Complexo Industrial Portuário de Suape.
A obra ferroviária é considerada fundamental pelo governo, que argumenta que a intervenção irá promover o desenvolvimento regional, reduzir custos logísticos e gerar empregos.
O processo que está sendo analisado pelo TCU envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes. A corte de contas determinou que os envolvidos não assumam novos compromissos financeiros relacionados à retomada das obras até que a pertinência e o benefício socioeconômico do projeto sejam demonstrados.
Na decisão, datada de 6 de maio, o órgão estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Infra S.A., responsável pela licitação, apresente um plano de ação atualizado para a conclusão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que foi elaborado em 2017.
“Isso [a entrega do estudo] pode ser concluído depois. Eu acho que é possível a gente poder avançar e ir já tocando as obras”, completou o vice-presidente.
No dia 28 de maio, o TCU impôs novos ajustes no processo de repactuação da concessão da Transnordestina, estabelecendo restrições sobre o uso de recursos destinados à reestruturação da malha ferroviária. A corte proibiu que valores de indenizações e multas sejam utilizados para cobrir obrigações antigas da concessionária, devendo ser destinados apenas a novos investimentos.
Nesta sexta-feira, Alckmin participou da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, que possui uma capacidade inicial para movimentar cerca de 400 mil TEUs, termo utilizado para designar um contêiner de 20 pés. O novo terminal ampliará a capacidade de movimentação do complexo pernambucano em 55%.
Com uma operação totalmente eletrificada, o terminal recebeu investimentos de mais de R$ 2 bilhões e tem potencial de expansão para mais de 1,3 milhão de TEUs anuais. Alckmin destacou que este terminal é o primeiro do Brasil e da América Latina a ser 100% eletrificado, evidenciando a preocupação com questões ambientais.
Durante o evento, o vice-presidente também assinou ordens de serviço para o início das obras de drenagem e urbanização de canais no Recife. Essas obras fazem parte de um pacote de investimentos do Ministério das Cidades com foco na prevenção de desastres e adaptação climática nas cidades brasileiras, com um investimento superior a R$ 60 milhões.
Além disso, Alckmin participou da assinatura da ordem de serviço para a dragagem e readequação da infraestrutura do Porto do Recife, com um investimento federal de R$ 93,5 milhões, previsto para conclusão até dezembro de 2026.
Foi também formalizado o repasse de R$ 14,5 milhões para a modernização das defensas dos berços de atracação do porto, essenciais para a proteção das embarcações durante as operações.
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