Brasileiros recorrem cada vez mais à Justiça para garantir atendimento. Em cinco anos, processos contra planos saltaram de 147 mil para 328 mil, enquanto custos triplicaram.
Nos últimos cinco anos, o número de processos judiciais envolvendo planos de saúde mais que dobrou no Brasil. Em 2021, foram registradas 147 mil ações, enquanto em 2025 esse número saltou para 328 mil, representando um aumento de 122%. Para comparação, os casos relacionados à saúde pública cresceram 42% no mesmo período.
O custo da judicialização na saúde suplementar atingiu R$ 4,6 bilhões no ano passado, um valor significativamente maior do que os R$ 1,5 bilhão registrados em 2021. Essa escalada no número de ações é um reflexo das dificuldades enfrentadas pelos consumidores ao lidarem com seus planos de saúde.
Em 2025, dos 700 mil novos processos relacionados à saúde que chegaram ao Judiciário, 42% diziam respeito à saúde suplementar. Os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que os consumidores têm obtido sucesso em suas demandas, com uma taxa de êxito em torno de 80%. Aproximadamente 70% das decisões são liminares, sendo necessárias com urgência.
Essas informações foram reveladas no Anuário da Justiça da Saúde Suplementar 2025, que será lançado no dia 10 de junho no Supremo Tribunal Federal (STF). Os principais temas das ações relacionadas à saúde suplementar foram: tratamento médico-hospitalar, com 165.534 processos; reajuste contratual, que gerou 58.098 ações; e fornecimento de medicamentos, com 50.652 casos. Este cenário é influenciado pelo aumento da inflação médica, o envelhecimento da população e maior uso dos serviços assistenciais.
Rafael Robba, especialista em Saúde do Vilhena e Silva Advogados, destaca que os números da Justiça refletem os problemas enfrentados pelos consumidores, conforme relatado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O número de queixas sobre cobertura, incluindo negativas de cirurgias e tratamentos, subiu de 18.502 no primeiro quadrimestre de 2016 para 91.543 entre janeiro e abril deste ano, um crescimento impressionante de 395%.
“Os planos de saúde estão cada vez mais criando dificuldades para liberar tratamentos médicos corriqueiros, como internações hospitalares, cirurgias e, às vezes, até quimioterápicos para tratamento oncológico. Não estamos falando aqui de medicamentos de alto custo ou tratamentos inovadores, mas de procedimentos do dia a dia, cuja expectativa do consumidor, obviamente, é de cobertura. Isso é o que explica essa judicialização crescente”, afirma Robba.
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