“O que estamos defendendo é investigação, é justiça e lei igual para todo mundo”, disse o senador durante sessão na Comissão de Direitos Humanos
Durante sessão na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) relembrou o pedido de impeachment que apresentou contra Alexandre de Moraes em 2019.
Alessandro participou da mobilização realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que abriu espaço para que os senadores acompanhassem juntos a sessão do Supremo. A mobilização ocorreu depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não autorizou o pedido de sessão extraordinária apresentado por Alessandro para acompanhar o julgamento. Diante disso, a CDH, presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos/DF), abriu a sessão para os parlamentares.
“Tenho a consciência muito tranquila de que minha parte cumpri a cada instante como Senador da República pelo Estado de Sergipe”, afirmou Alessandro durante a sessão da CDH. Segundo ele, há atualmente um novo pedido de CPI, com 40 assinaturas, para apurar a relação entre Vorcaro e ministros do Supremo, entre eles Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
A atuação de Alessandro no caso não começou agora. Ainda em 2019, nos primeiros meses de seu mandato, o senador apresentou pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e protocolou requerimento para a instalação da chamada CPI da Toga, que acabou não sendo instalada. Sete anos depois, ele volta a cobrar do Senado uma investigação sobre as relações entre ministros do STF e Daniel Vorcaro.
Recorrer ao Judiciário
O senador também anunciou que pretende recorrer novamente ao Judiciário para cobrar a instalação da comissão, que, segundo ele, permanece sem andamento na Presidência do Senado. “Acho que nós temos que esgotar todas as possibilidades que a legislação nos permite. Todas”, declarou.
Para Alessandro, o ponto central do julgamento é saber se existem elementos que justifiquem uma investigação formal. O senador fez questão de diferenciar a defesa da apuração de qualquer antecipação de culpa. “Não se está julgando nem condenando o Ministro Alexandre de Moraes; está se discutindo se é possível investigar o Ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.
Na avaliação do senador, a investigação deve alcançar todos os fatos relevantes e seguir o mesmo princípio para qualquer autoridade. “O que estamos defendendo é investigação, é justiça e lei igual para todo mundo”, disse Alessandro, ao defender que o Senado exerça suas atribuições diante das suspeitas que envolvem integrantes das mais altas instituições do país.
O senador também criticou os vazamentos de informações envolvendo outros ministros do Supremo. “Todo fato relevante que diga respeito a qualquer autoridade deve ser objeto de investigação criteriosa, inclusive o próprio vazamento que objetiva interferir em julgamento colegiado”, afirmou.
“Uma infiltração profunda do crime organizado”
Alessandro também relacionou o episódio ao que considera um problema mais amplo de infiltração do crime organizado nas estruturas de poder. “É uma infiltração profunda do crime organizado, e crime organizado não é só pobre armado em favela, o Brasil tem que entender isso de uma vez por todas. É essa infiltração do crime organizado que chega às mais altas cortes. Tudo isso já estava apontado no relatório da CPI do Crime Organizado e é exatamente o que está sendo discutido agora”, apontou.
Ao longo da sessão, Alessandro voltou a defender que o Senado cumpra seu papel institucional. “Essa Casa não pode fugir da sua responsabilidade. A Constituição é sábia. Não foi à toa que a Constituição abriu para a gente a possibilidade do processamento de impeachment”, declarou. Para ele, diante da ausência de resposta às iniciativas apresentadas, caberá também à população avaliar a atuação de cada parlamentar. “Aquilo que nós não conseguirmos resolver, o eleitor vai resolver daqui a menos de 20 dias. Porque a covardia não merece voto. A cumplicidade não merece voto”, destacou.
Com informações do gabinete do senador Alessandro Vieira
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