Candidata da Unidade Popular pelo Socialismo apresenta programa com propostas de nacionalização bancária e fim da autonomia do Banco Central. Documento também prevê ampliar salários e tributar grandes fortunas.
O plano de governo da candidata Samara Martins, da Unidade Popular pelo Socialismo, apresenta propostas para a construção de uma sociedade brasileira de caráter socialista, segundo o documento. O programa afirma que o Brasil é um dos países mais ricos do mundo, mas que grande parte da população vive na pobreza devido a um modelo econômico que favorece bancos e o mercado financeiro.
Economia e sistema financeiro
- Controle estatal do sistema financeiro: proposta de controle estatal do sistema financeiro e nacionalização do sistema bancário, com o fim da autonomia do Banco Central.
- Tributação: isenção do Imposto de Renda para trabalhadores e criação de imposto progressivo sobre grandes fortunas, lucros e heranças.
Trabalho e renda
- Aumento do salário mínimo: aumento imediato de 100% no salário mínimo.
- Jornada de trabalho: redução para 30 horas semanais em escala 4×3, sem redução salarial.
- Trabalho em plataformas: regulamentação com salário mínimo por hora, garantia de seguridade social e fim da propriedade estrangeira dos aplicativos.
Empresas estratégicas e serviço público
- Controle estatal de setores-chave: empresas como Eletrobras, Petrobras e Vale, além de companhias de saneamento e telecomunicações, passariam a ter 100% de controle estatal.
- Serviço público: reforço do serviço público por meio de concursos regulares.
- Arcabouço fiscal: proposta de fim do arcabouço fiscal para garantir reajustes em benefícios de aposentadoria e assistência social.
Segurança pública e sistema prisional
- Desmilitarização: desmilitarização das polícias e unificação sob uma estrutura civil, preventiva, comunitária e humanizada.
- Política de drogas: substituição da guerra às drogas por um modelo centrado em saúde pública e prevenção, com ação contra a lavagem de dinheiro das organizações criminosas no sistema financeiro.
- Presídios: transformação dos presídios em unidades de reeducação com foco em formação acadêmica, acompanhamento psicossocial e profissionalização.
Justiça
- Eleições para magistratura: previsão de eleições diretas para juízes e para tribunais superiores.
Saúde
- SUS estatal: defesa de um Sistema Único de Saúde 100% estatal, sem gestão por organizações sociais, e a redução da participação dos planos privados.
- Produção de medicamentos: foco na fabricação de medicamentos por laboratórios públicos para distribuição gratuita.
- Uso obrigatório: proposta de obrigatoriedade do uso do SUS e das escolas públicas por agentes políticos e integrantes do Judiciário.
Educação
- Financiamento: destinação de ao menos 10% do PIB para a educação pública.
- Currículo e acesso: revogação do Novo Ensino Médio e fim do vestibular, com livre acesso ao ensino superior.
O programa reúne medidas amplas que abrangem estrutura fiscal, propriedade de empresas estratégicas, direitos trabalhistas e reformas institucionais. O documento traz propostas detalhadas sobre controle econômico, políticas sociais e mudanças no funcionamento de instituições-chave, sem que o texto conjunte falas ou atribuições que não constem explicitamente no próprio plano.
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