Forças Armadas atuarão no primeiro turno em locais onde o policiamento local não garante a normalidade do pleito. Municípios atendidos ainda serão definidos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (27), o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições de outubro em cinco estados. A decisão ocorreu em sessão do tribunal e definiu que as Forças Armadas serão empregadas como reforço à segurança eleitoral em municípios que informaram não ter capacidade de manter a normalidade do pleito apenas com o efetivo policial local.
As áreas que receberão o apoio das tropas ainda não tiveram a lista de municípios detalhada. Segundo a decisão, quais e quantos municípios receberão os reforços ainda não foi informado pelo tribunal responsável pela aprovação.
Estados que receberão tropas
- Tocantins
- Piauí
- Ceará
- Acre
- Rio de Janeiro
O envio contou com o aval dos governos estaduais e foi solicitado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). A requisição de tropas ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local. Cabe ao Ministério da Defesa realizar a logística da operação, incluindo deslocamento e posicionamento das tropas.
Eleições
Turnos
- 4 de outubro — primeiro turno
- 25 de outubro — segundo turno (quando houver)
Cargos em disputa
- Deputados federais
- Deputados estaduais
- Deputados distritais
- Governadores
- Senadores
- Presidente da República
O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente da República. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
O tribunal eleitoral informou também o número de eleitores aptos a votar: 158 milhões. Esse contingente será convocado a exercer o direito de voto nos dias indicados para os turnos.
O uso de tropas federais em eleições é um mecanismo previsto para situações em que a segurança pública local não é considerada suficiente para garantir a ordem do pleito. A logística fica sob responsabilidade do Ministério da Defesa, que coordenará o deslocamento e a atuação das Forças Armadas nos municípios que receberem o reforço.
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
