Tese de André Mendonça define como deepfake o material tão realista que impeça o eleitor de perceber a falsidade. Conteúdos identificados poderão ser liberados.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), firmou uma tese sobre o uso de deepfakes durante a campanha eleitoral para 2026. A proposta detalha critérios para distinguir conteúdos produzidos por inteligência artificial que devem ser proibidos daqueles que podem ser permitidos, desde que acompanhados de identificação clara.
Segundo a tese apresentada pelo ministro, será considerado deepfake o conteúdo que apresente um grau de realismo ou verossimilhança tão grande que confunda o eleitor, impedindo-o de dizer que o material é falso. Em outras palavras, a definição valoriza o efeito de provocar uma falsa sensação de autenticidade no público.
O ministro também defende a diferenciação entre deepfake — entendido como proibido pelo TSE — e produções feitas por inteligência artificial, que poderão ser permitidas desde que fique bem explícito que se trata de IA e que o recurso não seja utilizado para prejudicar candidatos ou eleitores.
Se aprovada pelo tribunal, essa tese poderá balizar os julgamentos sobre o tema em processos eleitorais e servir como parâmetro para remoção de conteúdos considerados lesivos ao debate público e à integridade da disputa.
O entendimento foi apresentado durante uma decisão que determinou a remoção de um vídeo com imagens do candidato Flávio Bolsonaro, do PL. Na decisão, houve a retirada do material alvo do processo.
O candidato Flávio Bolsonaro afirma que as cenas que o associavam ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro eram falsas e produzidas por inteligência artificial.
O TSE tem acompanhado atentamente a questão da inteligência artificial no contexto eleitoral. Na semana passada, os ministros se reuniram para tratar do assunto e debater possíveis abordagens e medidas a serem adotadas.
Nessa terça-feira, o tribunal conversou com influenciadores e criadores de conteúdo — perfis que, somados, têm mais de 40 milhões de seguidores. Durante o encontro, os participantes falaram sobre a urna eletrônica e reafirmaram a segurança e a confiabilidade da urna eletrônica e do processo eleitoral.
A proposta do ministro André Mendonça coloca no centro a proteção do eleitor contra conteúdos que induzam ao erro por meio de alto grau de verossimilhança. A discussão no tribunal seguirá com análise técnica e jurídica antes que a tese seja eventual base para decisões futuras.
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