Gestação de alto risco entra na lista do INSS sem carência

Publicado 12/08/2026

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O INSS ampliou para 18 as condições que dispensam o mínimo de contribuições para benefícios por incapacidade. A mudança inclui a gestação de alto risco.

Atualmente, 18 condições de saúde permitem a concessão de auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, e aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, sem a necessidade de cumprir o mínimo de contribuições à Previdência.

A lista foi ampliada por meio de uma portaria divulgada em julho deste ano, que incluiu a gestação de alto risco entre as condições que garantem a isenção de carência para esses benefícios.

Veja a seguir a lista completa das condições definidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

– Tuberculose ativa;

– Hanseníase;

– Transtorno mental grave, desde que acompanhado de alienação mental;

– Neoplasia maligna;

– Cegueira;

– Paralisia irreversível e incapacitante;

– Cardiopatia grave;

– Doença de Parkinson;

– Espondilite anquilosante;

– Nefropatia grave;

– Estado avançado da doença de Paget;

– Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);

– Contaminação por radiação, com base em avaliação médica;

– Hepatopatia grave;

– Esclerose múltipla;

– Acidente vascular encefálico (agudo);

– Abdômen agudo cirúrgico;

– Gestação de alto risco.

O INSS esclarece que todas as 18 condições listadas são consideradas isentas de carência apenas quando apresentam um quadro de evolução aguda e atendem a critérios específicos de gravidade.

Para que a isenção seja aplicada, a documentação apresentada deve comprovar a incapacidade. O instituto define quadro clínico de evolução aguda como uma doença ou afecção que se instala de forma súbita, excluindo episódios agudos de doenças crônicas.

Além disso, o critério de gravidade é caracterizado pelo risco iminente de morte ou de perda da função de órgão ou sistema, que requer cuidados clínicos ou cirúrgicos, podendo envolver instabilidade das funções vitais e a necessidade de substituição artificial de funções.