Governo não retoma subsídio de R$ 0,35 ao diesel, afirma ministro

O governo não irá restabelecer o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel, que foi suspenso no início de julho. A declaração foi feita pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

De acordo com Moretti, o aumento do preço do petróleo, que se aproxima de US$ 100 por barril, ainda não gerou impacto suficiente nos preços internos para justificar a reintrodução do benefício. Ele destacou que é necessário observar o preço final ao consumidor antes de tomar essa decisão.

“Hoje, entendemos que é importante manter o subsídio de R$ 1,12, segurar um pouco a estratégia de retirada gradual tendo em vista a piora do cenário, mas também entendemos que não justifica retomar o de R$ 0,35 até aqui”, afirmou Moretti.

O ministro também ressaltou que a subvenção vigente já representa um alto custo fiscal para a União. Embora tenha descartado a volta do subsídio adicional ao diesel, o governo decidiu manter outras medidas de apoio aos combustíveis.

Atualmente, os subsídios que permanecem em vigor incluem:

– R$ 1,12 por litro de subsídio ao diesel;

– R$ 0,44 por litro de subsídio à gasolina, que foi prorrogado por mais um mês.

O Ministério do Planejamento estima que a subvenção da gasolina tenha um custo de R$ 1,3 bilhão por mês, enquanto o auxílio ao diesel representa cerca de R$ 5,5 bilhões mensais.

O governo havia iniciado a retirada gradual dos subsídios após um acordo de cessar-fogo entre os Estados Unidos e o Irã, o que fez os preços internacionais do petróleo recuarem. No entanto, a retomada dos conflitos na região levou o governo a manter parte dos incentivos para evitar um impacto direto nos consumidores.

Até junho, o governo já tinha desembolsado R$ 14,55 bilhões para amenizar os efeitos da alta dos combustíveis. Isso foi feito através de crédito extraordinário, que não é contabilizado no limite de gastos, mas que deve ser considerado na meta fiscal.

O ministro revelou que R$ 7 bilhões foram gastos em junho e que outros R$ 7 bilhões estão previstos para julho. Desses, R$ 3,3 bilhões são provenientes de uma medida provisória editada recentemente. Além disso, R$ 550 milhões estão relacionados a um acordo para zerar o ICMS sobre o diesel importado.

Moretti também mencionou que o impacto das despesas será considerado na próxima revisão das contas públicas, com a projeção de que os gastos adicionais afetem o espaço na meta fiscal.

O Relatório Bimestral mantém a previsão de um superávit primário de R$ 10,8 bilhões para este ano, com a meta estabelecida em 0,25% do PIB, correspondente a R$ 34,3 bilhões. Para cumprir a meta, o Executivo mantém um bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas, mas até agora não foi necessário realizar contingenciamento devido à adequação das receitas.