Prorrogação do subsídio de R$ 0,44 na gasolina será por mais 30 dias

O governo decidiu prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, um benefício que estava em vigor desde 25 de maio. Inicialmente previsto para terminar no dia 25, a extensão ocorrerá por mais 30 dias, a partir do dia 26.

A portaria que oficializa a prorrogação foi assinada na noite de quinta-feira (23) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O subsídio tem como objetivo mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

Além disso, o subsídio para o diesel, fixado em R$ 1,12 por litro, continua em vigor. No dia 16, o Congresso Nacional havia prorrogado a Medida Provisória 1.363, que estabelece essa subvenção por mais 60 dias.

O subsídio, que é oficialmente chamado de subvenção econômica, funciona como um incentivo do governo aos produtores e importadores de combustíveis. Seu objetivo é reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre os consumidores brasileiros.

Na prática, o governo cobre uma parte do custo da gasolina, o que permite que os aumentos nas refinarias ou no mercado internacional sejam repassados aos postos de forma mais suave.

Esse pagamento é realizado diretamente aos produtores e importadores pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A prorrogação do subsídio é motivada pela nova alta do preço do petróleo no mercado internacional. Após um período de queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar a marca de US$ 100 nesta semana, pressionado pela intensificação dos conflitos no Oriente Médio.

O Ministério da Fazenda revisou sua posição sobre o fim do benefício devido a esse cenário. Uma nota enviada pela pasta informou que estavam em discussão medidas para viabilizar a prorrogação do subsídio, embora ainda não houvesse uma decisão definitiva sobre o prazo e o valor.

O governo havia cogitado encerrar o subsídio da gasolina neste mês após um acordo de paz entre Estados Unidos e Irã, que havia reduzido temporariamente o preço do petróleo. No entanto, o retorno das tensões alterou esse panorama.

Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã havia fracassado, o que contribuiu para a escalada do conflito e pressionou o mercado internacional de petróleo.

Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e os riscos à navegação na região aumentaram as preocupações sobre a oferta global da commodity.

O aumento do preço do petróleo impacta diretamente os combustíveis, que são a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. Quando o barril sobe, o custo dos combustíveis tende a aumentar, o que pressiona a inflação e eleva as despesas com transporte.

Com o subsídio, o governo busca minimizar esse impacto sobre os consumidores. Após o lançamento do subsídio da gasolina, a Petrobras chegou a aumentar o preço da gasolina A em R$ 0,48 por litro, mas com a intervenção do governo, o reajuste efetivo foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.

O subsídio ao diesel, por sua vez, permanece garantido, com a medida provisória que instituiu o benefício prorrogada por mais 60 dias. O ministro da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar a subvenção a cada dois meses, desde que comunique os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.

Além dos subsídios, o governo também implementou outras ações para atenuar os efeitos da alta do petróleo. Recentemente, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, uma medida válida por 180 dias.

Essa ação visa reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e ajudar a conter novos aumentos nos preços para os consumidores.